Liminar da Federação PT-PV-PC do B pode levar à cassação de Gustavo Gayer
A petição pede a apuração de suposto abuso de poder econômico e, conforme o que…
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Houve um claro planejamento para exposição do candidato, com pedido de voto e ampla divulgação
“A legislação estabelece hipóteses taxativas para que um parlamentar possa se desfiliar sem perder o…
Eduardo Bolsonaro dedicou seu exílio nos EUA a prejudicar seu país, mas fracassou
A Constituição determina, no artigo 55, que deputados e senadores perdem o mandato quando deixam…
Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado
Deputado, que está morando nos EUA, deve ter o mandato cassado por excesso de faltas
De acordo com a sentença, proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona…
Além de Chiquinho Brazão, o irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio…
Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral
Bolsonarista cometeu abuso de poder político e que divulgou fake news sobre as eleições de…
Cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE e Mabel pode tomar…