Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) tiveram seus mandatos cassados na tarde desta quinta-feira (18) por um ato determinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmado por decisão da Mesa Diretora da Casa.
Eduardo está fora do Brasil desde fevereiro deste ano, vivendo nos EUA, de onde passou a orquestrar ataques econômicos, políticos e diplomáticos ao próprio país, em parceria com o governo do presidente Donald Trump. Ele já tinha estourado o número de faltas, motivo legal e suficiente para perder o mandato. Já Ramagem, um dos oito integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, que transcorreu entre o fim de 2022 e o começo de 2023, está condenado a 16 anos de prisão, em definitivo, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, tendo fugido dias antes do encerramento do julgamento de maneira clandestina para os EUA.
A Constituição determina, no artigo 55, que deputados e senadores perdem o mandato quando deixam de comparecer a um terço das sessões ordinárias do ano, excetuados os casos de licença ou missão oficial.
Motta telefonou ao líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), para informar que a Mesa Diretora decidiria pela cassação dos dois bolsonaristas. A ligação ocorreu antes da formalização da medida.
Segundo relato de Sóstenes, Motta explicou que a decisão atingiria Eduardo Bolsonaro por excesso de faltas ao plenário. No caso de Ramagem, a cassação se basearia na condenação imposta pelo Supremo no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado.