O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno terá que participar da CPMI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do 8 de Janeiro. O magistrado permitiu, no entanto, que ele fique em silêncio para não se autoincriminar durante a oitiva no colegiado.
“O paciente, na condição de testemunha, tem o dever legal de manifestar-se sobre fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da investigação, ficando-lhe assegurado, por outro lado, (i) o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação se instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação; e (ii) assistência de advogados durante sua oitiva, podendo comunicar-se com eles, observados os termos regimentais e a condução dos trabalhos pelo Presidente da CPMI”, escreveu Zanin em sua decisão.
A defesa do militar da reserva havia feito um pedido para que Heleno sequer comparecesse à sessão, com o argumento de que teria sido convocado como testemunha mas que seria, para efeito prático, um investigado.
Mas o ministro Zanin não acatou o pedido da defesa. Em troca, deu a Heleno o direito ao silêncio e permitiu que o militar esteja acompanhado de advogados durante seu depoimento. Heleno é um dos militares da reserva mais prestigiado entre os bolsonaristas. Sua atuação durante o governo Bolsonaro, sobretudo no GSI, mas também como um importante interlocutor do ex-presidente, são de conhecimento público. Heleno é acusado, ao lado do órgão que o teve como chefe, de facilitar os planos golpistas de Bolsonaro após a derrota eleitoral em 2022
Golpismo
Matéria da Revista Fórum.publicada ontem (25/09). trouxe um laudo técnico produzido por acadêmicos da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade de São Paulo (USP) que atesta que o general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e uma das principais personagens do séquito pessoal do ex-presidente de extrema direita, de fato é o autor de áudios golpistas e ameaçadores que se espalharam pelas redes bolsonaristas. prometendo uma ruptura política no país.
O furo da Fórum deve elevar temperatura do depoimento de Heleno.na CPMI.
