O procurador ainda alega que não existe “necessidade básica, urgente e indeclinável” que justifique a liberação do documento
Categoria: Direito e Justiça
CUT-GO presta solidariedade às vítimas do MST no ataque de milicianos em Tremenbé-SP
oram covardemente assassinados Valdir Nascimento, de 52 anos, e Gleison Barbosa, um jovem de 28 anos.
Moraes: "STF não vai permitir que redes sociais sejam usadas para ódio. Aqui tem lei!"
Ministro rechaçou decisão de Zuckerberg e disse que plataformas digitais terão que seguir legislação do país
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados
Triênio de Rafel Lara à frente da OAB-GO tem balanço positivo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, foi reeleito para o triênio 2025-2027 com 80,31% dos votos da advocacia, conquistando o maior…
TRF-1 decide que Perfinasa será gerida pelos seus cinco sócios
Decisão unânime do Tribunal Federal da 1ª Região pacifica gestão da empresa após a morte do fundador, Ovídio Correia
Indígenas Potiguara vencem luta secular pela terra
Após século de luta contra usinas e família sueca Lundgren, povo Potiguara celebra TI homologada e quer retirada de posseiros
PGR pode federalizar investigação do caso Pablo Escobar
Atualmente, o caso está sob responsabilidade da 1ª Vara Criminal de Anápolis
STF mantém prisão de Braga Neto
A prisão foi mantida após uma audiência do Supremo
OAB-GO derruba lei que suprimia em até 70% honorários advocatícios de sucumbência dos procuradores
A decisão liminar, unânime, dos desembargadores do TJ-GO, de suspensão da eficácia do referido trecho da lei, ocorreu durante a sessão ordinária do Órgão Especial