Segundo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ler o voto no julgamento da ação penal da tentativa de golpe (AP 2668) nesta terça-feira (9), Flávio Dino seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus, ele, porém, diverge sobre a dosimetria das penas. O ministro também disse que não cabe anistia aos crimes atribuídos a Bolsonaro e demais réus da trama golpista
“Nós estamos aqui fazendo o que nos cabe, cumprindo o nosso dever. Isso não é ativismo judicial, isso não é tirania, não é ditadura. Pelo contrário, é a afirmação da democracia que o Brasil construiu sob o pálio da Constituição de 88. É como voto, senhor presidente, acompanhando o relator, afastando as preliminares”, considerou.
Dosimetria
Flávio Dino defendeu penas diferentes para os acusados, alegando que as responsabilidades dentro da organização criminosa foram diferentes.
Segundo declarou o ministro do STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto têm papel de maior relevância nos atos que culminaram na tentativa de golpe de Estado.
“Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, a culpabilidade é alta” , declarou.
De acordo com Dino, no caso de Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), houve uma participação de menor importância em comparação com Bolsonaro e Braga Netto.
Em relação ao deputado Alexandre Ramagem, o ministro baseou-se no afastamento do governo em 2022 por parte do parlamentar e disse não ter vistos “atos materiais dele após o pleito eleitoral”.
“Quando que Ramagem volta aos executórios dessa empreitada criminosa? Não achei. Então ele praticou atos executórios de modo inequívoco até março de 2022. E, por isso, creio que o artigo 29, parágrafo primeiro, nos conduz a uma ideia de participação de menor importância, com a causa de diminuição”, argumentou.
Golpe de Estado
Dino também reforçou a suficiência probatória sem relativizar a gravidade dos fatos. Entre os elementos, citou o Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).
“O nome do plano não era Bíblia Verde e Amarela. Era Punhal Verde e Amarelo. Os acampamentos não foram em porta de igreja. Os acampamentos eram na frente de quarteis. E o que há nos quarteis são fuzis, tanques e metralhadoras”, afirmou, ao sustentar que a empreitada foi “além da mera cogitação”. “Não se cuidou de meras reflexões que foram indevidamente postas em agendas, cadernos, folhas, não, porque a cogitação foi acompanhada, como mencionei, de ato executórios”.
Rapaz, que fala do Flávio Dino sobre os ataques de Trump: "Será que as pessoas acreditam que um tweet de uma autoridade, de um governo estrangeiro, vai mudar um julgamento no Supremo? Que um cartão de crédito ou Mickey vão mudar?"
BRASIL SOBERANOpic.twitter.com/XnMrjE0SLA
— Lázaro Rosa 🇧🇷 (@lazarorosa25) September 9, 2025
Flávio Dino desmascara a falácia bolsonarista que não houve violência ou grave ameaça nan trama golpista. "O plano era PUNHAL VERDE E AMARELO e não Bíblia verde e amarelo, os acampamentos foram na porta de QUARTÉIS e não de igrejas". pic.twitter.com/iEloO0Un20
— Orlando Silva (@orlandosilva) September 9, 2025
Com TVT News e agências