MPF requer da Serasa o pagamento de multa superior a R$ 200 milhões por vazamento de dados pessoais
Órgão pleiteia, ainda, que empresa seja obrigada a pagar R$ 30 mil em indenização a…
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Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada
A posse está prevista para fevereiro, data em que Dino também deve assumir a cadeira…
A decisão foi assinada pelo ministro no dia 19 de dezembro e publicada ontem (9).
Apib, PSOL e Rede alegam que norma aprovada pelo Congresso Nacional viola o entendimento do…
A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento.
Com vigência imediata, decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta…
“Esse é um caso fundamental pelo seu simbolismo de defesa das mulheres, de defesa das…
As medidas foram aprovadas durante a décima sessão ordinária do conselho
Determinação faz parte da Operação Sétimo Mandamento deflagrada nesta quarta-feira (20) pela Polícia Federal
Aplicativo foi criado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Febraban e Anatel. Saiba…
Paulo Gonet tomou posse nesta segunda-feira (18) e vai chefiar o Ministério Público da União…
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