PT entra com ADIN contra decreto de calamidade financeira da prefeitura de Goiânia
Na ação, partido argumenta que aumento de 21,19% da receita e falta de transparência nos…
Todas as notícias da categoria Direito e Justiça
Na ação, partido argumenta que aumento de 21,19% da receita e falta de transparência nos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizou nesta quinta-feira (20) o…
Bolsonaro pode ser punido com uma pena máxima de 28 anos de prisão
Historiador Romualdo Pessoa analisa os impactos do julgamento.
Leitura da sentença aconteceu na tarde desta quinta-feira (23) no Tribunal do Júri, em Curitiba
Decisão atende a um pedido da defesa do ex-governador de Goiás e atual presidente do…
A medida determina que o prefeito Mabel, e o presidente da Comurg recalculem os quinquênios…
Em Boca do Acre, agricultor foi morto a tiros em disputa por terra; autor é…
Por orientação de Lewandowski, a PF recepcionou os brasileiros e determinou a autoridades e representantes…
Ainda durante a sessão, foi apontado que os eleitos deverão participar de curso de capacitação, destinado,…
O investigado terá que pagar R$ 5,2 bilhões em multas já aplicadas pela Secretaria Estadual…
O procurador ainda alega que não existe “necessidade básica, urgente e indeclinável” que justifique a…
Ou role para baixo para carregar automaticamente