Lawfare, termo jurídico inglês que designa o uso do Poder Judiciário com fins políticos ganhou relevância mundial após a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU,na última quarta-feira, que considerou parcial e de cunho político a atuação do ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Lula.

O lawfare foi debatido ontem no Fórum Social. Uma das vítimas desta prática degradante por parte de agentes do judiciário foi o ex-secretário de Saúde de Goiânia, Elias Rassi. Ele fez seu relato juntamente com outras vítimas de abusos midiáticos e judiciários, como Henrique Pizzolato, sindicalista bancário, ex-presidente da CUT-PR, ex-diretor da Previ e do Banco do Brasil; Luis Sabanay, pastor presbiteriano, ex-gestor no Ministério da Pesca e Aquicultura, durante os governos Lula e Dilma e Márcia Lucena ex-secretária de Educação da Paraíba, ex-prefeita de Conde, candidata a Deputada Estadual na Paraíba.

Defender o SUS custou caro a Elias Rassi

Médico Sanitarista, Elias Rassi idealizou e construiu os principais hospitais municipais de Goiânia, a Maternidade Nascer Cidadão, no Jardim Curitiba e a reforma completa do Hospital e Maternidade Dona Iris, na Vila Redenção – Foto Vilma Reis – Abrasco

Com quase 50 anos de exercício da medicina, Elias Rassi Neto apostou na saúde coletiva e na participação social na construção da Saúde Pública goiana. Da vereança à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, o médico defendeu a bandeira do Sistema Único de Saúde: universalidade, integralidade e equidade.

Durante suas gestões como secretário de Saúde nos governos de Nion Albernaz (PSDB) e de Paulo Garcia (PT), o médico sanitarista Elias Rassi municipalizou a saúde de Goiânia, implantando quase 80 equipes de saúde de família. Construiu no início dos anos 2000 a maternidade “Nascer Cidadão”, no Jardim Curitiba, região Noroeste de Goiânia (a mais pore da capital) que ainda hoje é referência estadual e nacional de atenção à mulher e à criança. Providenciou a manutenção de ambulâncias e reformou a maternidade “Dona Íris”.

Todavia, nesse tempo, Elias Rassi foi duramente admoestado pelo CRM, que o fez responder 25 sindicâncias, e pelo Ministério Público de Goiás. O que Elias enfrentava era a saúde empresarial. Ao ponto do Tribunal de Contas estadual abrir 1.200 processos, que geraram 80 multas. O MP/GO instaurou 70 inquéritos civis públicos e mais 10 processos judiciais no TJGO. Somando todos os processos, os valores cobrados e corrigidos ultrapassam 200 milhões de reais, enquanto o médico professor universitário recebe um salário mensal líquido de 5 mil reais. 

A chuva de processos que encharcou o médico da saúde coletiva e pública tinha forte cheiro de injustiça. Os ventos tenebrosos responsáveis por disseminar a tempestade vinham dos órgãos de controle, passavam pelo MP e chegavam às redações dos jornais. O clima detectado é de lawfare. 

Veja abaixo o vídeo com a palestra completa:

Com informações do Viomundo e do site Jornalistas Livres: