Até a manhã desta segunda-feira, 1º, 41 senadores assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que praticamente acaba com o regime tradicional de Carteira Assinada  da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criar uma modalidade alternativa de contrato por hora trabalhada.

Na pratica a PEC 12/2026 acaba com o descanso sos domingos, hora-extra e trabalho remunerado por mês  trabalhado.

Entre os que assinaram esta o candidato a presidência, Flávio Bolsonaro e os senadores goianos Wlder Moraes (PL), que é canfidato a governador e Vanderlan Cardodo (PSD), candidato à reeleição.

 

O texto também abre brecha para a adoção da escala 7×0, sem garantia de descanso semanal ao trabalhador. A iniciativa surge como reação à PEC 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1 para uma de 5×2, ou sena 5 dias de trabalho e 2 de descanso.

 

Veja quem assinou a PEC

Acre
Marcio Bittar (PL)
Sérgio Petecão (PSD)
Alagoas
Dra. Eudócia (PSDB)
Amapá
Lucas Barreto (PSD)
Amazonas
Plínio Valério (PSDB)
Bahia
Angelo Coronel (Republicanos)
Ceará
Eduardo Girão (Novo)
Distrito Federal
Damares Alves (Republicanos)
Izalci Lucas (PL)
Espírito Santo
Magno Malta (PL)
Marcos do Val (Avante)
Goiás
Wilder Morais (PL)
Vanderlan Cardoso (PSD)
Mato Grosso
Wellington Fagundes (PL)
Jayme Campos (União Brasil)
Mato Grosso do Sul
Tereza Cristina (PP)
Nelsinho Trad (PSD)
Minas Gerais
Cleitinho (Republicanos)
Carlos Viana (PSD)
Pará
Zequinha Marinho (Podemos)
Paraíba
Efraim Filho (PL)
Paraná
Sergio Moro (PL)
Pernambuco
Ivete da Silveira (MDB)
Piauí
Ciro Nogueira (PP)
Rio de Janeiro
Flávio Bolsonaro (PL)
Carlos Portinho (PL)
Romário (PL)
Rio Grande do Norte
Rogério Marinho (PL)
Styvenson Valentim (Podemos)
Rio Grande do Sul
Hamilton Mourão (Republicanos)
Luis Carlos Heinze (PP)
Rondônia
Marcos Rogério (PL)
Jaime Bagattoli (PL)
Roraima
Dr. Hiran (PP)
Roberta Acioly (Republicanos)
Santa Catarina
Hermes Klann (PL)
Esperidião Amin (PP)
São Paulo
Astronauta Marcos Pontes (PL)
Sergipe
Laércio Oliveira (PP)
Tocantins
Eduardo Gomes (PL)