O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que prevê a indenização por dano moral e pensão especial para as vítimas do Zika vírus (PL 6.064/2023). O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que presidiu a sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde o projeto foi inicialmente aprovado, comemorou a conquista no Plenário.
Vanderlan destacou a importância da iniciativa para a justiça social, especialmente para as famílias afetadas pelo zica vírus.
“Recebi algumas dessas crianças e seus pais em meu escritório em Goiânia e me comprometi a ser um defensor desta causa. Agora, demos um grande avanço na busca por justiça social às mães dessas crianças. Vamos acompanhar o desenrolar na Câmara dos Deputados”, afirmou o senador.
O projeto estabelece uma indenização de R$ 50 mil, corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e uma pensão mensal vitalícia correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 7.786,02. Ambos os benefícios serão isentos de Imposto de Renda, conforme previsto na proposta.
Vanderlan ressaltou que a aprovação do projeto reflete o compromisso do Senado com as famílias impactadas pelo Zika vírus, que resultou em milhares de casos de microcefalia e outras condições neurológicas em recém-nascidos, principalmente entre 2015 e 2016. “São iniciativas como esta que me motivam a continuar atuando em Brasília, no Senado Federal, mesmo com a candidatura à Prefeitura de Goiânia”, concluiu o senador.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados, onde deverá ser novamente discutido antes de ser encaminhado para sanção presidencial.
