Brasil de Fato

Um dos capítulos mais cruéis do ataque de garimpeiros ao povo Yanomami, em Roraima, segue sem solução. Depois da denúncia da morte de uma adolescente de 12 anos, vítima de estupro cometido por garimpeiros, 24 indígenas da comunidade Aracaçá permanecem desaparecidos e suas casas foram encontradas queimadas. 

A elucidação do caso esbarra no clima de tensão e medo imposto por garimpeiros, que teriam comprado o silêncio das vítimas com ouro. Sem uma base de proteção permanente da Funai, o garimpo se mantém como o principal indutor da violência na região. 

A denúncia do estupro seguido de morte foi feita pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami. Segundo ele, outra mulher havia sido sequestrada e teve o filho de três anos jogado em um rio. 

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Corpo carbonizado e “falta de indícios” 

O Condisi-YY encaminhou um pedido de investigação a Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF), à Funai e ao Ministério da Saúde. Junto com Hekurari, uma força tarefa composta por esses órgãos foi até a comunidade Aracaçá e encontrou os restos das casas incendiadas. 

As autoridades logo concluíram que “não foram encontrados indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento”, conforme nota da Funai e Polícia Federal. Mesmo assim, afirmaram que vão continuar as investigações.  

O Ministério Público Federal (MPF) também comunicou que a apuração segue em andamento. “Mais informações apenas serão divulgadas quando da conclusão dos trabalhos. A partir do término da investigação, o MPF analisará as medidas cabíveis”, escreveu o órgão.

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Júnior Yanomami afirma que a explicação para a falta de “indícios” pode estar na prática de rituais de cremação pelos Yanomami. “No segundo dia [de investigação], retornamos às comunidades e percebemos que existe a marcação de queimação de um corpo, possivelmente adolescente”, disse. 

Ele atesta que o incêndio às casas também faz parte dos rituais. Disse ainda ter mostrado imagens da comunidade incendiada a lideranças Yanomami. Eles “relataram, conforme costume e tradições, que após morte de um ente querido a comunidade em que residia é queimada e todos evacuam para outro local”, escreveu Júnior.  

Ouro em troca do silêncio

Segundo o presidente do Condisi-YY, o clima de terror imposto pelos garimpeiros também dificulta as investigações. “Percebi que as comunidades estavam com muito medo. Percebemos que os Yanomami foram bem orientados pelos garimpeiros para não relatar essa morte da adolescente”, declarou em vídeo enviado ao Brasil de Fato. 

A nota do Condisi-YY detalha ainda o grau de cooptação a que as populações estão submetidas. Após pousarem na comunidade Aracaçá – queimada e abandonada – os integrantes da força tarefa demoraram 40 minutos para avistarem os primeiros indígenas. 

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O grupo teria voltado ao local apenas para resgatar materiais deixados por garimpeiros. Eles se recusaram a cooperar com a investigação. “Após insistência, alguns indígenas relataram que não poderiam falar, pois teriam recebido 5 gramas de ouro dos garimpeiros para manter o silêncio”, afirma o documento.

O Condisi-YY concluiu que “esses indígenas foram coagidos e instruídos a não relatar qualquer ocorrência que tenha acontecido na região, dificultando a investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal que acabaram relatando não haver qualquer indício de estupro ou desaparecimento de criança”. 

Lideranças apontam omissão da Funai

A Hutukara Associação Yanomami afirmou que está acompanhando o caso e buscando mais informações junto às comunidades. A entidade ressalta que o episódio mais recente de violência contra os indígenas não é um caso isolado.

A comunidade de Aracaçá fica na região de Waikás, próximo ao rio Uraricoera, uma das áreas mais devastadas pelo garimpo ilegal, que vem provocando uma tragédia social junto aos Yanomami.

O relatório “Yanomami Sob Ataque”, produzido pela Hutukara, aponta que a Aracaçá está “em vias de desaparecimento” por causa da desagregação social provocada pela atividade. 

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Além da introdução de bebidas alcoólicas pelos garimpeiros e do acirramento de conflitos internos, o relatório aponta que indígenas “deixaram de abrir roças e hoje dependem da alimentação oferecida pelos garimpeiros em troca de serviços, como carregar combustível e realizar pequenos fretes de canoa”.

A comunidade de Aracaçá está próxima à região do Palimiu, alvo de seguidos ataques de garimpeiros armados no ano passado. Os episódios provocaram a morte de uma criança que tentava se proteger dos invasores. 

“Mesmo com toda a violência, a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) da Funai, que deveria proteger o acesso ao rio Uraricoera, ainda não foi reativada, e o garimpo continua atuando livremente”, escreveu a Hutukara. 

Os órgãos que deveriam garantir a segurança e o bem estar dos indígenas também são alvos de críticas do presidente do Condisi-YY.

“O governo diz que está gastando mais de R$ 1 bilhão na saúde indígena. A gente não está vendo esse dinheiro na assistência na ponta, nas comunidades. Principalmente na saúde Yanomami, falaram que 210 milhões de reais foram gastos durante dois anos, mas não vemos esse dinheiro”, afirmou Junior Yanomami ao programa Central do Brasil. 

Pedidos de garimpo disparam

Garimpo no rio Uraricoera, Terra Indígena Yanomami – Foto: Bruno Kelly/HAY

Em meio a uma tragédia humana provocada pelo garimpo ilegal, os Yanomami vivem na Terra Indígena (TI) mais visada por requerimentos minerários registrados pela Agência Nacional da Mineração (ANM). A área requerida para a atividade dentro da TI Yanomami é de 37 mil km², o equivalente a 40% do total do território. 

Na sequência do ranking de TIs com maior área cobiçada por mineradoras estão: Raposa Serra do Sol (7,2 mil km²), Waimiri Atroari (3,4 mil km²) e Kayapó (2,6 mil). Todos os dados nesta reportagem são da plataforma Amazônia Minada, ferramenta aberta do InfoAmazonia, que reúne e filtra dados públicos da ANM.

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No ano passado, mais de 100 Yanomami morreram em decorrência do garimpo ilegal. As últimas vítimas foram uma adolescente de 12 anos e um bebê que está desaparecido. Mesmo assim, os pedidos de mineração que incidem sobre o território não cessaram – pelo contrário, estão em disparada.

Neste ano, os requerimentos dentro da área protegida já atingiram a maior marca desde 2015. Desde janeiro, já são 13, contra dois em 2021, três em 2020, quatro em 2019 e nenhum em 2018. A mineração em TIs é proibida pela legislação brasileira, mas as requisições são aceitas pela ANM.

O Brasil de Fato identificou os autores de pedidos de exploração de ouro e cassiterita sobre terras Yanomami feitos em 2021. Entre eles estão uma corporação de commodities agrícolas, uma cooperativa de garimpeiros, uma garimpeira presa por tráfico de drogas e uma indústria de arroz sediada em Roraima. Veja quem são:

Oxycer Holding Corporation

Autora de seis requerimentos de pesquisa minerária com tamanho maior do que a área urbana de Manaus (AM), a Oxycer se apresenta como uma corporação ligada à advocacia especializada em crédito e direito bancário. Presta serviços na área de fusão e aquisição envolvendo empresas de fertilizantes e produção de soja, açúcar e café. 

No site da Oxycer, há menção à atuação na área de geologia e mineração, com prospecção de recursos minerais e fomentando negócios no setor. 

O presidente da empresa é Péricles Landgraf, um advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP). Ele também é dono de um escritório de advocacia em Maringá (PR), que “atua em todo o território brasileiro com premiações em sua expertise pelo setor sucroalcooleiro e pelo setor agrícola nacional”, segundo o site da empresa. 

Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil

A entidade com sede em Ariquemes (RO) é autora de três pedidos de lavra garimpeira feitos neste ano dentro do território Yanomami. A área cobiçada para a exploração é pouco menor do que a zona urbana de Cuiabá (MT).

Nos dados informados à Receita Federal, o presidente da Cooperativa é Silvanio Fernandes Pereira. Ele é dono de uma torneadora mecânica, que presta serviços de manutenção de veículos automotores em Ariquemes. A empresa declarou faturamento anual de até R$ 240 mil.

Creusa Buss Melotto

Dois requerimentos de pesquisa que, somados, totalizam cerca de 800 m² foram feitos em nome de Creusa Buss Melotto, moradora de Ariquemes (RO). Segundo uma reportagem do Diário de Cuiabá, ela já foi presa pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de tráfico de drogas, levando 44 quilos de cocaína.

Ainda conforme o jornal, ela era esposa de um fazendeiro. No meio policial, ganhou o apelido de “Creuza Boiadeira”. 

Mais de 20 anos depois da prisão, nas eleições de 2020, ela se candidatou à vereadora em Ariquemes, mas obteve 170 votos e não foi eleita. À Justiça Eleitoral, declarou ter profissão de “garimpeira” e bens no valor de R$ 1,1 milhão, entre eles uma propriedade rural e um veículo automotor. 

Melotto não respondeu às perguntas feitas pela reportagem sobre as informações citadas acima, preferindo dizer que seu “interesse é de um Brasil rico para todos e principalmente para os indígenas”. 

Leonardo Massao Ferreira Itikawa 

O autor de um requerimento de pesquisa minerária de 100 km² é dono da Itikawa Indústria e Comércio, que produz arroz oriental vendido em supermercados de Roraima, Manaus, Belém e Fortaleza.

A Itikawa tem sede em Boa Vista (RR) e declarou capital social (investimento inicial em uma empresa) de R$ 2 milhões. Entre as atividades principais declaradas, estão cultivo e beneficiamento de arroz, milho, soja, além de criação de bovinos e peixes. 

Fernando Barbiere

Fernando Barbiere é autor de um pedido de mineração de 17 km². A reportagem não localizou informações públicas sobre ele. 

Outro lado

O Brasil de Fato perguntou a todas as pessoas e empresas citadas se há intenção de explorar minérios na TI Yanomami. Questionou também se há preocupação com os impactos socioambientais decorrentes da atividade, em meio à tragédia humana vivida pelos indígenas. Até a publicação do texto, não houve respostas.