O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (19), que a Justiça Eleitoral tem, hoje, a mesma vontade de democracia e a mesma coragem de enfrentar os que não acreditam no regime democrático que tinha quando foi criada, 90 anos atrás.
A fala ocorreu durante discurso na cerimônia do 90º aniversário da Justiça Eleitoral, um dia depois que Moraes foi alvo de uma notícia-crime protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), rejeitada pelo STF e, depois protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Sem citar Bolsonaro, Alexandre de Moraes exaltou o trabalho do TSE, frequentemente atacado pelo presidente.
“Esse foi o surgimento da Justiça Eleitoral: vontade de concretizar a democracia e coragem para lutar contra aqueles que não acreditam no Estado Democrático de Direito”, disse Moraes. “Esta mesma vontade democrática e esta coragem republicana nós temos hoje na Justiça Eleitoral brasileira”, garantiu.
Gafe jurídica
Após gafe jurídica, que motivou a rejeição por Dias Toffoli do pedido de investigação do colega, Alexandre de Moraes, na ação protocolada diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) recorreu à PGR para dar início ao processo de perseguição judicial ao magistrado.
A estratégia foi estruturada no Palácio do Planalto para manter acessa a milícia virtual sem que Bolsonaro tenha a imagem ainda mais desgastada em ataques públicos aos ministros da suprema corte.
Na notícia-crime, Bolsonaro alega suposto abuso de autoridade do ministro e diz que o chamado “inquérito das fake news”, no qual é investigado, não se justifica. Em sua estratégia do “fale menos e aja mais”, recomendada tanto pela ala militar quanto pelos aliados do Centrão, Bolsonaro pretende até levar as ações contra Moraes a tribunais internacionais.
O próprio presidente sabe que as ações terão pouco efeito prático. No entanto, as medidas serão usadas de forma eleitoreira para que Bolsonaro justifique aos apoiadores mais radicais a manutenção do discurso contra o STF, que teve seu auge nos atos golpistas de 7 de Setembro.
BdF