Valor total previsto para o contrato é de até R$ 20,5 milhões por mês, conforme serviço medido.

A Prefeitura de Goiânia realizou a abertura da licitação, na sexta-feira (29), — na modalidade de concorrência pública do tipo técnica e preço — para a contratação de empresa que ficará responsável pela coleta do lixo e limpeza pública da Capital. Na ocasião, foram habilitados três consórcios: Goiânia Mais Limpa, Consórcio QC Ambiental e CGL – Consórcio Goiânia Limpa.

O valor total previsto para o contrato é de até R$ 20,5 milhões por mês, conforme serviço medido. O contrato terá vigência de dois anos, para os serviços de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada.

Até a conclusão da licitação, a coleta será executada pela Companhia de Urbanização (Comurg), e após a conclusão da concorrência pública passa a se dedicar às atividades de urbanização em todo o município.

“Goiânia enfrenta um problema histórico, desde a década de 90, em relação ao lixo e queremos quebrar esse ciclo. Por isso, buscamos uma solução definitiva para os serviços relacionados à coleta remoção de entulhos e varrição. Com dedicação e transparência, vamos deixar esse legado de garantir um serviço eficiente em toda a Capital”, disse o prefeito Rogério Cruz.

Abertura da concorrência ocorreu no último dia útil de 2023; medida visa garantir eficiência na prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada no município. “Vamos deixar esse legado de garantir um serviço eficiente em toda a Capital”, afirma o prefeito

Após um processo em tramitação há nove meses no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Paço Municipal comprovou a regularização dos itens apontados pelo referido órgão de controle externo, que liberou o processo licitatório.

“A terceirização do serviço é a solução definitiva para a questão, garantindo uma coleta contínua e eficiente, de uma vez por todas. Vale lembrar que Goiânia é uma das únicas capitais do País que ainda não terceirizou a coleta e gestão do lixo”, conclui o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Denes Pereira.

O procurador-geral do Município de Goiânia, José Carlos Ribeiro Issy, detalha que a concorrência pública está pautada nos princípios da transparência, economicidade e eficiência no serviço público e foi construída a partir das contribuições do Tribunal de Contas do Município (TCM-GO) e do Ministério Público de Goiás (MP-GO) como um caminho para a melhoria nos serviços prestados à população.

“Temos mantido esse contato com o TCM e MP para explicar os nossos fundamentos, todas as nossas razões e a importância desta licitação para o município, uma vez que se visa algo que há muito tempo é tentado no município, que é a terceirização desses serviços que são essenciais para a população. A questão que se tenta resolver por meio da licitação é uma diretriz do prefeito Rogério, que esses serviços deixem de ser realizados da forma como estão e passem a ser listados para que se busque uma melhor eficiência”, disse o procurador.

O secretário municipal de Administração, Valdery Júnior, participou da abertura da licitação e afirmou que a habilitação de três consórcios com oito empresas é avaliada de maneira positiva e transcorreu dentro da normalidade.

“Hoje foi feita toda a habilitação, recebemos as propostas técnicas que serão encaminhadas para a comissão técnica, que é do demandante, no caso, a Seinfra, que fará a avaliação da melhor proposta. Então será feita nova convocação para a abertura da proposta de preço”, detalhou.

A expectativa do titular da Semad é de que a etapa de análise técnica seja concluída em aproximadamente 20 dias.

Comurg
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) foi criada na década de 70 para urbanizar e não fazer limpeza, mas acabou incorporando esse serviço, que tem problemas históricos e, com a terceirização, a atual administração busca solução definitiva para a questão que não recebeu a devida atenção nas gestões anteriores.

“Vamos garantir uma coleta contínua e eficiente, de uma vez por todas, aos goianienses”, afirma o prefeito.

Força-tarefa

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), informou que segue operando normalmente durante o feriado do Ano Novo. A programação inclui todos os serviços de limpeza e urbanização da companhia, que atende os 700 bairros da Capital.

As atividades de coleta orgânica e seletiva, varrição, remoção de entulhos, roçagem de mato alto e poda preventiva de árvores, consideradas essenciais, não param nos dias de feriado.

Também serão limpos os pontos mapeados de despejo irregular de entulhos, como na Vila Abajá, Campinas, Parque Anhanguera, Setor Perim, Jardim Gardênia, dentre outros.

A coleta de animais mortos em vias públicas segue sem alteração, e os cinco Ecopontos estarão abertos no horário habitual, das 7h às 22h.

O funcionamento dos quatro viveiros mantidos pela Comurg também não sofre mudanças. As equipes de poda mantêm-se em alerta para atender situações emergenciais de quedas de galhos e árvores.

“Além disso, as frentes de limpeza adotadas ao longo de dezembro em locais com maior circulação de pessoas e geração de lixo, a exemplo da Região da 44 e do Centro, continuam no feriado. Nosso objetivo é conservar a cidade organizada para começar o próximo ano sem pendências”, afirma o presidente da Comurg, Alisson Borges.

Os canais de atendimento vão funcionar pelo aplicativo Prefeitura 24h, WhatsApp (62) 98555-8555 e teleatendimento (62) 3524-8555. Por meio deles, os moradores podem realizar denúncias de descarte irregular ou vandalismo de equipamentos públicos, informar queda de árvores em ruas e avenidas e solicitar outros serviços.

A Comurg informou que está nas ruas com 60 veículos, incluindo a frota própria de caminhões compactadores, e que prevê a normalização da coleta durante o feriado de final de ano. A ação contará com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) no final de semana.