A declaração fascista do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, provocou uma reação de diversos segmentos, entidades, partidos políticos e lideranças políticas e sociais. Os governadores do Nordeste se manifestaram em repúdio ao golpismo e defenderam a democracia. O ex-presidente José Sarney, relator do projeto que pôs fim ao AI-5, também emitiu nota contra a escalada autoritária do clã Bolsonaro. Partidos de esquerda, centro e governistas como o próprio PSL também reagiram.
Leia a nota dos governadores:
“Os governadores do Nordeste repudiam ameaças autoritárias, a exemplo da absurda sugestão de edição de um novo AI-5. Defender a democracia é fundamental para que haja paz e prosperidade no Brasil. Ditadura nunca mais.“.
Rui Costa, Bahia
Renan Filho, Alagoas
Camilo Santana,Ceará
Flávio Dino, Maranhão
João Azevedo, Paraíba
Wellington Dias, Piauí
Fátima Bezerra, Rio Grande do Norte
Belivaldo Chagas, Sergipe
Paulo Câmara, Pernambuco
Nota do ex-presidente Sarney:
“Lamento que um parlamentar, que começa seu mandato jurando a Constituição, sugira, em algum momento, tentar violá-la”, afirmou Sarney ao comentar a declaração de Eduardo Bolsonaro em entrevista divulgada nesta quinta-feira (31).
Nota conjunta do PDT, PT, PCdoB, PSOL:
AI-5 nunca mais! Ampla união pela democracia!
As declarações do deputado federal paulista Eduardo Bolsonaro, líder do PSL na Câmara dos Deputados, com ameaças de reedição do AI-5, instrumento do auge do período autoritário editado em 1968, merece firme repúdio das forças democráticas. E alerta para a escalada autoritária contra o Estado Democrático de Direito.
O filho do presidente da República já havia feito ameaça semelhante, inclusive com a bravata de que fecharia o Supremo Tribunal Federal (STF). Eduardo Bolsonaro vitupera novamente contra os partidos políticos, a base da democracia e, sem meias palavras, diz que a Constituição pode ser rasgada.
Manifestamos, coesos, a defesa da Constituição e do Estado Democrático. À medida em que o autoritarismo avança, é preciso, cada vez mais, a ação de amplas forças para enfrentá-lo. Nesse momento grave, a união em torno da democracia é a garantia de que podemos isolar e derrotar as vias do golpismo.
Brasília, 31 de outubro de 2019
Carlos Luppi – presidente do PDT
Gleisi Hoffmann – presidenta do PT
Juliano Medeiros – presidente do PSOL
Luciana Santos – presidenta do PCdoB
Manifestação do presidente do Senado;
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse lamentar as falas de Eduardo, considerando que “não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário” no Brasil.
“É lamentável que 1 agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado Democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato. Mais do que isso: é 1 absurdo ver 1 agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível esse afronta à Constituição”, disse.
Manifestação do presidente da Câmara:
O presidente da Câmara dos Deputados também se manifestou, ressaltando que o Brasil é uma democracia e que Eduardo jurou respeitar a Constituição Federal quando tomou posse como deputado. Disse que cabe punição ao filho do presidente.
“Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”, afirmou. “A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, repreendeu Maia.
Manifestação do presidente da OAB:
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, também repudiou as declarações de Eduardo. “É gravíssima a manifestação do deputado, que é líder do partido do presidente da República. É uma afronta à Constituição, ao Estado Democrático de Direito e 1 flerte inaceitável com exemplos fascistas e com 1 passado de arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade”, disse.
Manifestação da ANPR
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota na qual considera que a possibilidade de edição de 1 novo AI-5 é “flertar com 1 passado tenebroso, responsável pela censura à imprensa e à classe artística, pelo fechamento do Congresso Nacional, por milhares de torturados e centenas de desaparecidos políticos“.
“A ANPR repudia qualquer tentativa de se reeditar a barbárie dos anos de chumbo e entende que cabe, à sociedade brasileira, e ainda mais aos seus representantes democraticamente eleitos, a defesa intransigente da efetivação das liberdades individuais e coletivas garantidas pela Constituição Federal de 1988“, diz o texto.
PSL
O PSL, partido de Eduardo, classificou o comentário do deputado como uma “tentativa de golpe ao povo brasileiro“. Também disse que “a simples lembrança de 1 período de restrição de liberdades é inaceitável”, destacando que “a democracia não é negociável“.
“Não podemos permitir que sejam abalados pilares democráticos caros, como a tolerância, a prática de aceitar o contraditório, as críticas e o trabalho importante da imprensa, que deve ser livre, sem amarras de qualquer tipo. O PSL é contra qualquer iniciativa que resulte em retirada de direitos e garantias constitucionais”, diz a nota, assinada por Luciano Bivar, presidente nacional da sigla.
PRB
O PRB divulgou nota de repúdio sobre o episódio, ressaltando que atentar contra a democracia é crime “inafiançável“. “Nós, republicanos, defendemos de forma intransigente a Constituição, a democracia e as instituições e não podemos aceitar, sob nenhuma justificativa, qualquer incitação a atitudes autoritárias”.
PSDB
O deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara, também divulgou nota sobre o episódio. Ele afirma que a declaração “é 1 desatino e não ajuda o país neste momento em que se discute as reformas estruturantes, a retomada da economia e o enfrentamento do desemprego”.
Cidadania
O Cidadania também divulgou nota repudiando as falas, mas destacou que elas “não são de 1 governo”, mas de “uma mente antidemocrática, incapaz de conviver com liberdade e democracia”.
“O próprio presidente da República que está aí é fruto da consolidada democracia brasileira. Foi eleito pelo voto direto e livre. E por último, é preciso avisar aos admiradores de regimes ditatoriais que em solo brasileiro não encontrarão ressonância de suas estapafúrdias pregações, pois estão submetidos ao guarda-chuva da Carta Magna que reúne pilares da nossa democracia”, diz trecho.
Cassação
O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), defendeu a cassação do mandato de Eduardo. “O cargo público exige grande responsabilidade e não tolera ataques à democracia disfarçados de erros. O deputado Eduardo Bolsonaro fez uma declaração gravíssima, enaltecendo práticas inaceitáveis e um período nefasto da nossa história, afrontando a Constituição e o decoro parlamentar. Não foi a primeira vez, aliás, que ele defendeu o AI-5 e a Ditadura, de forma que o pedido de cassação deve prosseguir”, disse, em nota.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), classificou o ocorrido como “estarrecedor e inaceitável“.
Reprodução/Twitter
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-PE) disse que a declaração não pode ficar impune.
Com informações do DCM, Portal Vermelho e Poder 360.
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