No domingo (22), deputados federais do PT protocolaram uma representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, na Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami.
Para os parlamentares, houve “ação” ou “omissão dolosa” do ex-presidente, da ex-ministra e dos ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) – aos quais a representação também se estendeu – diante da destruição das áreas dos indígenas a partir de garimpo ilegal (leia aqui a íntegra do documento).
“Essa política de extermínio dos povos Yanomami e de outras comunidades indígenas, conduzida com galhardia e prazer pelo ex-presidente da República, já vinha sendo denunciada no país e no exterior, tendo sido inclusive, recentemente, objeto de documentário produzido por pesquisadores estrangeiros”, diz um trecho da representação.
O Ministério da Saúde fala em aproximadamente 570 crianças mortas por contaminação de mercúrio, um dos rejeitos produzidos pelo garimpo, desnutrição e fome.
Na sexta-feira (20), o Ministério da Saúde decretou estado de emergência para “planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas” a fim de reverter o quadro de desassistência instalado na TI Yanomami.
Também foi instalado o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami “para dar conta do problema de desnutrição, fome, saúde, muito grave nessa região”, segundo o ministro Wellington Dias. O comitê terá duração de 90 dias e suporte das Forças Armadas e da Funai.

Damares vetou leitos de UTI e alimentos aos yanomami
m 6 de julho de 2020, Damares Alves, que exercia o cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pediu ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) que não enviasse aos indígenas, que padeciam pela pandemia da covid-19, leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, ventiladores pulmonares e materiais informativos sobre a doença.

O pedido está numa nota técnica assinada por Esequiel Roque, que era secretário adjunto da Igualdade Racial, secretaria subordinada ao ministério de Damares. O documento foi revelado na época pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que o conseguiu via requerimento de informação. A ministra alegava que os povos indígenas não haviam sido “consultados pelo Congresso Nacional”.
Em seu pedido, Damares alega: “Mesmo cientes da situação de excepcionalidade vivida pelo país e da celeridade em aprovar projetos de lei que beneficiem e protejam os povos tradicionais, os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, eles não foram consultados pelo Congresso Nacional”.
Imediatamente, Bolsonaro acatou a determinação de sua ministra. Dois dias depois, em 8 de julho, Luis Roberto Barroso, ministro do Superior Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adotasse medidas para conter o avanço da pandemia entre os indígenas.
A determinação de Barroso foi confirmada pelo plenário do STF um mês depois. Em agosto, o Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro e referendou a ordem da Corte.
BdF