A Polícia Federal (PF) está nas ruas nesta quinta-feira (4) em operação contra caçadores, atiradores e colecionadores de armas (conhecidos pela sigla CACs) que não preenchem os requisitos legais para porte das armas de fogo. Os policiais estão realizando prisões de pessoas em situação irregular e apreensões de armamento.

A operação foi noticiada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em publicação no Twitter. Antes mesmo da mudança de governo, Dino, que foi integrante da equipe de transição, deu especial atenção à situação dos CACs, cujos registros cresceram no país durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Só podem ter registro de CAC pessoas que não respondam a inquéritos policiais. Na operação desta quinta, a PF vai apreender armas de pessoas que entregaram documentos falsos sobre antecedentes criminais ou que passaram a ser investigadas após terem adquirido as armas.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu especial atenção ao tema devido ao alto índice de armas de CACs extraviadas – foram mais de 1.300 em 2022. Por lei, os caçadores, atiradores e colecionadores devem informar oficialmente a perda ou roubo de armamento, o que nem sempre é feito.

Em fevereiro o governo abriu o prazo para recadastramento, junto à PF, de armas que tinham sido compradas a partir de maio de 2019, quando começou a valer a regra de registro junto ao Exército.

O prazo, que chegou a ser estendido por um mês, venceu na última quarta-feira (3). Segundo a própria PF, mais de 99% das armas foram recadastradas. A operação visa os portadores das demais.

“Vai demandar da Polícia Federal uma ação enérgica, consistente, para puxar esse fio e descobrir porque a pessoa que detém esse armamento não realizou o cadastramento. A maioria é de uso restrito e não me surpreende porque a flexibilização permitiu que essas armas pudessem ser direcionadas para o crime organizado”, disse à Folha de S. Paulo o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.

Mais de um milhão de armas entraram em circulação durante governo Bolsonaro

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, mais de um milhão de armas foram registradas. No total, 1.354.751 novos armamentos entraram em circulação nesse período, segundo dados colhidos por meio da Lei de Acesso à Informação, analisados pelo Instituto Sou da Paz e Instituto Igarapé e divulgados nesta segunda-feira (13).  

O recorde de novos armamentos em circulação foi em 2022. Somente no ano passado, foram 553.379 armas registradas, sendo 431.137 de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC) e 122.242 armas registradas por pessoas comuns para defesa pessoal, armas particulares de servidores civis com prerrogativa e armas de caçadores de subsistência. 

Os dados mostram que o número de armas em circulação aumentou progressivamente com o passar dos anos no governo Bolsonaro. Em 2021, foram 393.136. Em 2020, 268.163 armas. E, em 2019, primeiro ano da gestão bolsonarista, 140.073. Em 2018, ano anterior ao início do mandato de Bolsonaro, foram 95.125 mil novas armas.

Edição: Vivian Virissimo – BdF