Líder de ocupação no Vera Cruz diz ter título de doação, quer assentar 165 famílias sem-teto e cobra políticas públicas da União, Estado e Região Metropolitana.
Por Renato Dias,
Especial para o Onze de Maio
Oitenta e seis famílias. O que corresponde, hoje, em fevereiro de 2019, a 150 pessoas. À espera de um teto. De uma moradia. Para o exercício da cidadania. É o cenário, desolador, de uma ocupação no Conjunto Vera Cruz. Homens, mulheres, crianças, idosos. Em situação de vulnerabilidade social. De pobreza extrema. Em preto e branco. Poeira, ausência de infraestrutura de energia, água tratada, esgoto, rede educacional, transporte público de qualidade, unidades de saúde. De excelência. Em Goiânia. A Capital do Estado de Goiás.
O movimento resiste desde o ano trágico de 2016. Com um título de doação. Um documento oficial de posse. Expedido pela Prefeitura Municipal de Goiânia. O titular à época da Secretaria Municipal de Planejamento era o advogado Sebastião Ferreira Leite. Sob a gestão do então prefeito de Goiânia, o médico Paulo de Siqueira Garcia [PT], morto em 2017. A ocupação foi hegemonizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Liderado por Rogério da Cunha. De 37 anos de idade. A referência em Goiás do cientista social e mestre em Psquiatria, Guilherme Boulos, dirigente nacional do MTST, ‘rotulado de terrorista’ pelo novo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Tensão aguda
Nascido em Brasília [DF], a Capital da República, Rogério da Cunha relata, com exclusividade, sob aguda tensão, que a Igreja Evangélica Neopentecostal Assembleia de Deus, em Goiás, teria movido uma ação judicial para tentar recuperar a área que pertence ao município de Goiânia e cedida para o assentamento dos sem-teto.
A área, cobiçada pela Teologia da Prosperidade e pela classificada especulação imobiliária, possui 8 mil e 300 metros quadrados. “A juíza de Direito da 17ª Vara Cível, Rosana Fernandes, chegou a ir ao local, promoveu audiência e determinou que a Prefeitura Municipal de Goiânia manifestasse no devido processo legal”, explica ele.
O ativista social narra, em tom de lamento, que Agenor Mariano [MDB] optara pela anulação do Termo de Doação da Área Pública. Apesar da resolução do Executivo Municipal, a ocupação continua com 86 famílias, pelo direito à moradia, dispara. O MTST permanece com as portas de negociações abertas, revela. Para a inclusão das famílias de Sem-Teto nos programas de Habitação Popular do Poder Público, diz. É a terceira ocupação, frisa. A primeira ocorreu, em 2015, em Aparecida de Goiânia, informa.
– Com negociação e dispersão. A segunda, depois, no bairro Santa Fé, em Goiânia. Com um despejo relâmpago. Em apenas 13 horas. Com um acordo, 93 famílias foram assentadas.
Rogério da Cunha, o líder do MTST, em Goiás, denuncia ter sido alvo de suposta ameaça de violência policial. Quando? Na última quinta-feira: 21 de fevereiro de 2019. Horário: 23h45. Três armas teriam sido mostradas para a vítima e duas apontadas.
O episódio ocorreu no Acampamento Fidel Castro, frisa. A ocupação do MTST teria sido definida pelos acusados como ilegal, invasão à propriedade privada e os sem-teto chamados de ‘Bandidos de Invasões’, desabafa. A Câmera de Segurança da ocupação registrou, sim, as cenas, aponta o dirigente social e político.
Leitor de Guilherme Boulos, um marxista renovado e adepto das ideias de Sigmund Freud, o Pai da Psicanálise, e de textos de Plínio de Arruda Sampaio, o ameaçado admite curtir, nas horas vagas, Música Popular Brasileira, como a produzida no Nordeste do Brasil, por ícones como Zé Ramalho. Um seguidor das ideias e métodos de Karl Marx, Friedrich Engels e de Vladimir Ilich Ulianov, codinome Lênin, líder da Revolução Russa de 26 de outubro ou 7 de novembro de 1917, ao lado de Lev Davidovich Bronstei, nom de guerre Leon Trotski.
Solidariedade
– O Comitê de Defesa dos Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno emitiu uma nota de solidariedade ao MTST, ao Acampamento Fidel Castro e a Rogério da Cunha. Leia abaixo.
Moção de Apoio
O Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno vem a público manifestar seu apoio às famílias da Ocupação Fidel Castro, do MTST, em Goiânia (Goiás) que está integrada à luta nacional dos movimentos sociais por moradia, dignidade e direitos humanos no Brasil.
Expressamos nossa solidariedade com as crianças, idosos, mulheres e homens acampados em condições extremamente vulneráveis e exortamos o poder público a cumprir sua função constitucional de garantir a todos segurança e proteção, além dos direitos básicos à saúde, educação, cultura e emprego.
Diante de uma realidade preocupante de violações de direitos e retrocessos, a ampla rede de 80 entidades, que constitui o Comitê, reafirma seu compromisso de acompanhar todo o desenrolar dos fatos ligados à situação das famílias acampadas, exigindo o respeito à vida humana e ao direito de se organizar para lutar por habitação popular, igualdade e justiça.
Goiânia, 22 de fevereiro de 2018
Organizações que compõem o comitê:
1 – Associação Mulheres na Comunicação
2 – Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
3 – Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde – ANEPS/GO
4 – Associação Brasileira de Agroecologia – ABAÇO
5 – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária- ABRAÇO-GO
6 – Associação dos Geógrafos do Brasil – AGB – Seção Goiânia
7 – Associação Mulheres na Comunicação
8 – Cajueiro – Centro de Formação, Assessoria e Pesquisa em Juventude
9 – Central de Movimentos Populares – CMP-GO
10 – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
11 – Central Única dos Trabalhadores – CUT
12 – Centro Acadêmico 11 de maio – Direito UFG Cidade de Goiás
13 – Centro Acadêmico de Farmácia
14 – Centro Cultural Cara Vídeo
15 – Centro Cultural Eldorado dos Carajás
16 – Centro de Estudos Bíblicos- CEBI
17 – Curso de Verão
18 -Coletivo Balaio do Cerrado
19 – Coletivo Feminista Pagu
20 – Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
21 -Comissão de Justiça, Paz e Integridade da Criação da Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB
22 – Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
23 – Comissão Pastoral da Terra – CPT Goiás
24 – Comissão Pastoral da Terra – CPT Nacional
25 – Comitê em Defesa da CELG
26 – Comunicativa/Centro Cultural Cara Vídeo
27 – Comunidades Eclesiais de Base – CEBS
28 – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CONTEER
29 – Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB Regional Goiás
30 – Consulta Popular – CP
31 – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Estado de Goiás – FETAEG
32 – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Goiás – FETRAF-GO
33 – Fórum Goiano de Saúde Mental
34 – Fórum do Grito dos Excluídos/as
35 – Fórum Goiano Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista
36 – Nucleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP/ UFG
37 – Grupo de pesquisa em Comunicação Popular: Magnífica.
38 – Grupo de Pesquisas sobre Trabalho, Território e Políticas Públicas – TRAPPU / UFG
39 – GWATÁ Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo – UEG
40 – Instituto Brasil Central – IBRACE
41 – Irmandade Brasileira Justiça e Paz – IBRAPAZ
42 – Jornal Brasil de Fato
43 – Juristas pela Democracia de Goiás
44 – Unidade Popular – UP
45 – Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Educação das Instituições Federais Superior do Estado de Goiás
46 -Levante Popular da Juventude
47 – Mandato Popular Deputada Delegada Adriana Accorsi
48 – Mandato Popular do Deputado Rubéns Otoni
49 – Conselho Regional de Serviço Social – CRESS
50 – Movimento Camponês Popular – MCP
51 – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Goiás
52- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
53 – Movimento Goiano dos Juristas pela Democracia
54 – Movimento Nacional da População em Situação de Rua de Goiás – MNPR-GO
55 – Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
56 – Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMR
57 – Movimento Popular Terra Livre
58 – Nação HIP HOP Brasil
59 – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Geografia Agrária e Dinâmicas Territoriais – NEPAT
60 – Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos UFG (NDH-UFG)
61 -Núcleo Interdisciplinar e Interinstitucional de Pesquisas Marxistas – Nupemarx
62 -Núcleo de Direitos Humanos de Rio Verde e Região
63 – ONG Eles por Eles
64 – Associação dos Policiais Antifascistas
65 -Partido Comunista do Brasil – PC do B
66 – Partido dos Trabalhadores – PT
67 – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
68 – Pastoral da Juventude do Meio Popular – PJMP
69 – Programa de Direitos Humanos da PUC – PDH-PUC
70 – Sindicado dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás- Sindsaúde
71 -Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar do Estado de Goiás – SINAAE
72 – Sindicato dos Assistentes Sociais
73 – Sindicato dos Jornalistas –SINDJOR
74 – Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Goiás – Sintsep
75 -Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás – SINTEGO
76 – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (STIUEG)
77 -Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Goiás – SINDASEG
78 – Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Federais de Educação – Sint-Ifesgo
79 – Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Simpro
80 – União Brasileira de Mulheres – UBM
81 – Grupo de Pesquisa Espaço, Sujeito e Existência Dona Alzira – UFG
82 – Unidade Popular – UP
83 – Movimento dos Policiais Antifascismo
84 – Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBT – RENOSP
85 – Movimento Comunitário Trabalhista.
86 – CONAM- Confederação Nacional das Associações de Moradores.
87 – Diocese Anglicana de Brasília, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
*Renato Dias, 51 anos de idade, é graduado em Jornalismo. Mais: formado em Ciências Sociais, pela Universidade Federal de Goiás. Com pós-graduação, especialização, em Políticas Públicas, na UFG. Curso de extensão em Gestão da Qualidade e Excelência. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás Aluno extraordinário do Doutorado em Psicologia Social, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. É autor de 15 livros-reportagem. Com dezenas de premiações. Locais e nacionais. A sua área de concentração é ditaduras, socialismos, revoluções perdidas, assim como o Direito Internacional dos Direitos Humanos. É torcedor do Vila Nova Futebol Clube.
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