Em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, o Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia contra o policial Jorge Guaranho que matou que matou a tiros o Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu (PR), no último dia 9. Marcelo era tesoureiro do PT e comemorava seu aniversário de 50 anos no dia 9 de julho num clube com decoração que homenageava o ex-presidente Lula. Guaranho entrou no clube gritando “Aqui é Bolsonaro!” e desferiu tiros em Arruda, que revidou, mas veio a óbito depois.
Assinada conjuntamente pelo núcleo local do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 13ª Promotoria de Justiça da comarca, a denúncia considera as qualificadoras de motivo fútil (discussão motivada por divergências políticas) e perigo comum (pelo fato de o acusado haver atirado contra a vítima em local com outras pessoas, colocando-as em risco).
O MPPR aguarda ainda a entrega de cinco laudos solicitados ao Instituto de Criminalística, que deverão ser incluídos no processo posteriormente. Caso esses laudos – que não eram imprescindíveis para o início do processo penal – apresentem fatos relevantes que possam motivar alguma alteração na denúncia, o Ministério Público poderá fazer o aditamento da peça processual. No decorrer do processo, os agentes ministeriais poderão ainda, se julgarem necessário, requerer novas diligências antes da apresentação das alegações finais.
Embora reconhecendo a evidente motivação política do crime (que caracteriza a qualificadora de motivo fútil), os promotores de Justiça responsáveis pelo processo esclarecem que não há tipificação de crime político na legislação nacional. As circunstâncias específicas do crime poderão ser consideradas para eventual agravamento da pena conforme análise do juiz que sentenciará o réu em caso de condenação.
Em nota, a família de Marcelo Arruda espera “que se faça Justiça de forma exemplar” após a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal nesta quarta-feira (20).
“Inicia-se o processo penal, esperando a família da vítima que se faça Justiça, de forma exemplar, para que fatos como este não mais se repitam, especialmente no momento em que a sociedade brasileira e internacional, busca preservar o Estado Democrático de Direito, atacado pelos instigadores do ódio”, diz trecho da nota divulgada logo após a divulgação da denúncia, assinada pelo advogado Daniel Godoy Junior, que representa a família.
Com informações da Secom MP-PR