Ministério Público quer que Bolsonaro devolva todos 9.158 os presentes recebidos

Ministério Público quer que Bolsonaro devolva todos 9.158  os presentes recebidos

Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que a corte determine a devolução de todos os 9.158 presentes recebidos por Jair Bolsonaro (PL), enquanto estava na Presidência da República.

Segundo reportagem do g1, o número de presentes de valor alto recebidos pelo então presidente Jair Bolsonaro de autoridades estrangeiras é maior do que se sabia até agora. Foram pelo menos 18, segundo a Polícia Federal. A lista de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro está em um documento de 1.909 páginas. O inventário, ao qual o Jornal Nacional teve acesso, foi organizado pelo então Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República. A relação completa de presentes traz detalhes sobre 9.158 itens que Jair Bolsonaro ganhou durante os quatro anos de mandato. São itens variados, que vão desde bonés e camisetas a objetos de valores altos, como relógios, joias e esculturas.

Autor do pedido, o procurador Lucas Furtado solicitou a devolução dos seguintes itens:

  • Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil. Presenteado pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe, na cerimônia de posse do então presidente Bolsonaro;
  • Quadro com figura de Jerusalém com o Templo de Salomão. A obra avaliada em R$ 5 mil foi doada pelo então primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em viagem de Bolsonaro a Jerusalém, em 31 de março de 2019;
  • Vaso de prata 925, no valor de R$ 16,4 mil, presenteado pelo então presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo, na cerimônia de posse em 1º de janeiro de 2019;
  • Pote de metal prateado polido, avaliado em R$ 13,3 mil, presente de Shinzo Abe na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019;
  • Maquete do templo Taj Mahal, em mármore branco, avaliada em R$ 59,4 mil. Presente do presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial de Bolsonaro a Nova Delhi, em janeiro de 2020.

No pedido, o procurador Furtado menciona a determinação do próprio TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União. Exceção para itens pessoais, como roupas, perfumes e alimentos.

“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador, que pediu a realização de um inventário de todos os presentes recebidos pelo então presidente Bolsonaro.

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hofmman, se disse espantanda com o grande número de ítens que ficaram indevidamente
em posse do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pelo twitter ela alfinetou: “É muita muamba”!

 

O ex-presidente é alvo de um escândalo que começou com a revelação da apreensão de kits de joias sauditas que entraram no país sem serem declaradas. Além disso, as investigações apontam que pessoas próximas do presidente venderam esses presentes no exterior, recebendo em espécie.

Com informações do G1. RBA e Brasil247