Matéria do jornal Metrópoles informa que mais de 1,6 mil pessoas de 400 famílias do Entorno do Distrito Federal correm o risco de iniciar a semana sem ter onde morar. Isso porque o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) autorizou que os moradores da Antinha de Baixo, povoado em Santo Antônio do Descoberto (GO), sejam retirados à força de suas residências a partir desta segunda-feira (4/8).

O deputado estadual Mauro Rubem (PT) tenta impedir o despejo através de ação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo que permite a desocupação corre há 80 anos e já contou com atuação de familiares do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que alegam serem herdeiros de um trecho das terras.

A mando da 1ª Vara Cível de Santo Antônio do Descoberto (GO), imóveis da fazenda Antinha de Baixo, na zona rural da região, começaram a ser desocupadas nesta segunda-feira (4/8). Ao longo da semana, cerca de 400 famílias devem ser obrigadas a deixar suas casas.

A ordem para desocupação vem após determinação judicial que torna três herdeiros donos de toda a fazenda. Uma das detentoras das terras é Maria Paulina Boss, tia do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), como noticiou o Metrópoles nesse domingo (3/8).

Família Caiado
Um dos herdeiros das terras em questão é um dos filhos de Maria Paulina, o empresário Murilo Caiado. Ele diz que os atuais moradores foram enganados por antigos proprietários, que teriam vendido imóveis sem documentação.


A batalha judicial pelas terras de Antinha de Baixo teve início em 1945, quando um parente de um antigo habitante chamado Francisco Apolinário Viana pediu divisão geográfica junto ao TJGO. O objetivo dele, à época, seria assegurar que a parte dele ficaria regularizada em seu nome.

Quarenta anos depois, em 1985, três pessoas ingressaram no mesmo processo afirmando serem herdeiros de áreas no mesmo território de Antinha de Baixo. Essas pessoas seriam Luiz Soares de Araújo, Raul Alves de Andrade Coelho e Maria Paulina Boss. Os atuais moradores, porém, dizem que o trio teria usado documentos falsos na ação.

Maria Paulina era casada com Emival Ramos Caiado, tio do hoje governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Em 1990, ela e os demais tiveram decisão favorável para tomar posse da área. Cinco anos depois, o caso transitou em julgado, mas a desocupação começou somente em 2014.

Em 2014, os moradores buscaram recursos judiciais e conseguiram evitar as desocupações. Porém, anos depois, o advogado Breno Boss Caiado, filho de Maria Paulina e primo de Ronaldo Caiado, entrou no caso.


Breno Caiado, que seria um dos herdeiros das terras deixadas por Maria Paulina, já falecida, atuou como juiz  diretamente no processo até 2023, quando foi nomeado desembargador por Ronaldo Caiado e deixou oficialmente o caso.

Ainda em 2023, antes de deixar o processo, Breno Caiado apresentou recurso ao TJGO, apontando que as ações de divisão das terras e de usucapião (forma de adquirir o imóvel por uso prolongado) impetradas pelos atuais ocupantes continham irregularidades.

No documento, o então advogado pediu que fosse confirmada “ilegitimidade ativa” da tentativa dos cidadãos de continuar na fazenda Antinha de Baixo. “A ação seja julgada improcedente […] uma vez que os autores/apelados não se desincumbiram de fazer prova dos fatos constitutivos de seu direito”, diz o documento.

Em 2024, Breno Caiado nomeou a juíza Ailime Martins, que tem dado celeridade ao processo de desocupação da Antinha de Baixo.

 

Fonte: Jornal Metrópoles – fotos: redes sociais