O Ibovespa, principal índice da B3, abriu em alta nesta quinta-feira (30) diante do anúncio do Ministério da Fazenda sobre o novo arcabouço fiscal. Às 10h27 o índice subia 2,25%, chegando aos 104.085,40 pontos, e o dólar apresentava uma queda de 1,18%, sendo cotado a R$ 5,0745.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os juros futuros também apresentaram retração com os contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2024, passando para 13,145%, ante 13,22% registrado na quarta-feira. O DI para janeiro de 2025 também passou de 12,16% para 12,05%.

O projeto do novo arcabouço fiscal prevê que o rombo das contas públicas seja zerado em 2024 e um superávit correspondente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025.

Pobre no Orçamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o novo arcabouço fiscal vai garantir a volta dos mais pobres ao orçamento. Além de possibilitar espaço para investimento público, a proposta fiscal pretende recuperar o orçamento de políticas públicas essenciais como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos.

“Essa reforma é sobre o que Lula falava durante toda a campanha: temos que colocar os pobres no orçamento e os ricos no Imposto de Renda”, disse o ministro durante coletiva à imprensa nesta quinta-feira (30). “O impacto sobre o PIB dessa reforma, na pior das hipóteses, é de 10% (nos próximos anos). É como se ficássemos 10% mais ricos”, completa o ministro.

A nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos vai limitar o crescimento das despesas a 70% da alta na receita. A expectativa é zerar déficit já no próximo ano e deixar as contas no azul a partir de 2025.

Pelo novo arcabouço, fica estabelecida meta de trajetória de resultado primário para o governo até 2026. Haverá uma banda de variação tolerável, aumento de despesas sempre abaixo das receitas em momentos de crescimento e mecanismos anticíclicos que garantem elevação de gastos em situações de crise.

Este ano a meta está em um déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo variar de um déficit de 0,25% a um déficit de 0,75%. No ano seguinte, a meta central é de equilíbrio entre receitas e despesas, podendo variar de um déficit de 0,25% para um superávit de 0,25%.

Com informações do Estadão, Brasil247 e G1