O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou, nesta terça-feira, 4 de novembro, na Base Naval de Val de Cães, em Belém (PA), que o governo federal vai trabalhar para quebrar a espinha dorsal do tráfico de drogas e do crime organizado.

“O Governo do Brasil está atuando para quebrar a espinha dorsal do tráfico de drogas e do crime organizado. Com mais inteligência, integração entre as forças de segurança e foco nos cabeças do crime — quem financia e comanda as facções”, disse o presidente

A declaração foi feita durante coletiva de imprensa com jornalistas estrangeiros que cobrem a COP-30. Lula informou que o Brasil investiu em segurança pública na capital paraense, nas regiões fronteiriças e em todo o País. E disse que o Governo do Brasil atua no combate ao crime organizado em todo o país por meio de ações de inteligência.

MAIS INVESTIMENTOS – Lula defendeu que as forças policiais precisam de mais investimento e apoio, e que as ações necessitam priorizar estratégias investigativas. O presidente citou exemplos recentes de ações do Governo do Brasil.

“Precisamos fazer investimento na área de inteligência da polícia para que a gente possa combater o crime”, afirmou Lula.

“Em São Paulo, por exemplo, a Polícia Federal descobriu uma fábrica que produzia mais de 3 mil rifles. Tinha gente dizendo que era importado, que era contrabando, mas eram feitos lá, em uma fábrica. Foi desmontada uma parte em São Paulo e em Minas Gerais, e fornecida para o Rio de Janeiro”, exemplificou o presidente.

“Nesse pouco tempo em que estamos no governo, do ponto de vista de ataque ao crime organizado, já fizemos muita coisa. Foram muitas prisões e muitas práticas que já conseguimos destruir neste país. Isso se a polícia tiver os incentivos necessários”, afirmou.

PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA– O presidente reforçou ainda que o Governo do Brasil enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que integra as esferas federal, estadual e municipal de segurança, prevê financiamento estável e padroniza coleta de dados. O propósito é garantir mais precisão e inteligência às políticas e fortalecer o combate ao crime organizado.

Precisamos definir como é que o Estado brasileiro, como é que a União pode participar junto com os estados sem interferir na autonomia deles. Tem sempre a celeuma de que a União não pode se meter porque vai ferir a autonomia do estado. Então, queremos saber como a União pode participar do combate ao crime organizado sem interferir nas polícias estaduais. Por isso, mandamos uma PEC ao Congresso que, possivelmente, será votada ainda nesta semana. Quando aprovada, a gente vai ter mais facilidade”, explicou Lula aos correspondentes internacionais.

LEI ANTIFACÇÃO — O presidente lembrou que a PEC da Segurança soma-se a outras iniciativas federais no campo da segurança, como a assinatura do Projeto de Lei Antifacção Criminosa, que amplia sanções, acrescenta a figura da facção criminosa para a legislação e cria um banco nacional das organizações; e a sanção da lei que reforça o combate ao crime organizado prevendo penas de até 12 anos para conspiração e obstrução de ações contra organizações criminosas e amplia prerrogativas de proteção a agentes públicos envolvidos no enfrentamento.

“Mandamos uma lei, esta semana, uma lei antifacção que aumenta a pena, que aumenta a punição para a gente combater as facções organizadas que existem em São Paulo, no Rio de Janeiro e em todos os estados do Brasil. Estamos trabalhando de forma muito forte para que a sociedade possa viver em paz e com muita tranquilidade”, argumentou Lula.

AMÉRICA DO SUL — Outro assunto tratado pelo presidente ao longo da entrevista coletiva foi a tensão entre países da América do Sul e os Estados Unidos da América. Ele destacou que a reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos e da União Europeia (Celac-UE) em Santa Marta, na Colômbia, pode servir de ambiente apropriado para receber discussões sobre a situação.

“Só tem sentido a reunião da Celac, neste momento, se a gente for discutir essa questão dos navios de guerra americanos aqui nos mares da América Latina. Tive oportunidade de conversar com o presidente Trump [Donald Trump, presidente dos Estados Unidos] sobre esse assunto, dizendo para ele que a América Latina é uma zona de paz. Aqui não proliferam armas nucleares. No caso do Brasil, é constitucional e eu tenho orgulho de ter sido constituinte e ter votado para que não houvesse proliferação de armas atômicas e nucleares no Brasil. Somos uma zona de paz, não precisamos de guerra aqui. O problema que existe na Venezuela é um problema político que deve ser resolvido na política”, ressaltou Lula.