O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar em breve nova política ferroviária para o Brasil. A novidade é a a retomada dos trens de passageiros.
Atualmente apenas duas linhas férreas transportam passageiros no Brasil: as ferrovias EFVM (Vitória a Minas) e EFC (Carajás). Concedidas a Vale estas linhas operam rotas específicas, com trajetos variando entre 13 a 16 horas.
Em matéria publicada no site “O Cafezinho”, o jornalista Gabriel Barbosa detalhou o plano do governo:
“Em uma ação participativa, o Ministério dos Transportes colocou a Política do Transporte Ferroviário de Passageiros em consulta pública, com um prazo final para contribuições até 9 de janeiro de 2024. Ao todo, mais de 200 sugestões já foram recebidas, com expectativas de que o decreto presidencial final seja publicado nos meses seguintes”, informa.
Segundo Gabriel Barbosa o plano do governo federal não se limita a concessões. “Há também uma estratégia para redirecionar investimentos de contratos de ferrovias de carga existentes para apoiar projetos de transporte de passageiros”, frisa.
De acordo com o repórter “isso pode incluir a renegociação de concessões atuais para adicionar responsabilidades de trens de passageiros. Além disso, investimentos públicos serão considerados para áreas menos atraentes para a iniciativa privada”.
A matéria revela que a maior preocupação da pasta dos Transportes, chefiada pelo ministro Renan Filho, do MDB, é tornar os projetos atraentes para os investidores nacionais e estrangeiros.
“Pensando nisso, o modelo de concessão proposto pelo governo Lula permite que as operadoras explorem comercialmente as áreas das estações e propriedades adjacentes, incluindo a venda de naming rights de trechos e estações”, aponta Gabriel.
A tarifação dos serviços será regulada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com preços de passagens estabelecidos para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Além das concessões, o governo considera permitir que operadores privados construam e operem rotas não previstas pelo Estado através de um regime de autorização. Este modelo não envolve leilões ou tarifas fixas pela ANTT, mas exige o cumprimento de padrões mínimos de serviço.
Investimentos
Em entrevista a Agência Brasil o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026.
“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho.
Em relação aos projetos ferroviários, o ministro disse que o governo pretende que, até 2026, os investimentos no segmento somem R$ 94,2 bilhões, de acordo com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os projetos, estão os estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL).
Trem Pequi
A política proposta não faz distinção entre trens de média ou alta velocidade, deixando essa decisão para os investidores. Entre os projetos de trem-bala cogitados por governos anteriores estavam as linhas Rio-são Paulo e Goiânia-Brasília apelidada de “Trem Pequi”.
O projeto, também conhecido como “Expresso Pequi”, foi cogitado pelos ex-governadores Joaquim Roriz (DF) e Marconi Perillo (GO), mas a ideia tem sido rediscutida pelos governadores atuais: Ibaneis Rocha e Ronaldo Caiado. No projeto encaminhado para análise da ANTT linha passará pelas cidade de Anápolis, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas e Ceilândia com trens que trafegam a até 160km / h. Depois de concluída, além do frete, a linha terá capacidade para transportar até 23,5 mil passageiros por dia.
Em são Paulo o governador Tarcísio de freitas está avançando com o projeto dos Trens Intercidades (TICs), que visa conectar São Paulo a Campinas e outras regiões importantes do estado. De acordo com o Ministério dos Transportes, o leilão para a primeira linha está marcado para 29 de fevereiro.
Com informações da Agência Brasil e O Cafezinho