“É importante o Estado olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse. O mercado não gosta de ganhar pouco”, disse Lula no lançamento do programa.
O programa Reforma Casa Brasil, segundo o governo, vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.
“Nem todo mundo precisa comprar uma casa nova”, afirmou em solenidade no Palácio do Planalto.
Ele disse que cabe ao país olhar para as pessoas consideradas invisíveis. Ele diz que o programa pretende fazer com que o financiamento chegue nas mãos de quem mais precisa.
Salto de qualidade
“Esse país vai dar um salto de qualidade. A gente vê uma notícia no jornal de que tem milhões de casas no Brasil que não tem banheiro”, lamentou.
O presidente disse que não basta governar de Brasília. “O povo que precisa de nós não precisa de bilhões, não precisa sequer de milhões, precisa de alguns milhares de reais”, afirmou.
Lula, no evento, defendeu que as pessoas mais humildes também conseguem movimentar a economia.
“Quando a economia do bairro começa a melhorar, todo mundo quer reformar a sua casa. Tem casa com três garagens para quatro carros, para cinco carros, e muitas vezes a maioria dos pobres não tem um quarto”, citou.
Marco para a habitação
Também no evento, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Eduardo Borges da Silva, enxergou no programa um marco na construção da habitação popular nesse país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava na solenidade, avaliou que o programa vai alavancar mais oportunidades para quem mora e precisa melhorar a qualidade da sua moradia.
“Para quem está com uma casa ainda por fazer, uma casa por recuperar, esses R$ 30 mil ou R$ 20 mil vão ser muito importantes para a dignidade da vida dessa família”.
Haddad argumentou que o recurso vai render na mão das famílias beneficiadas. “O Banco Central apresentou para o Conselho Monetário Nacional uma nova forma de organizar a poupança do país. A caderneta de poupança que financia habitação popular”, contextualizou.
Financiamento
O prazo de pagamento do financiamento é de até cinco anos (60 meses). O Reforma Casa Brasil é voltado a famílias que já têm imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação.
O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias:
» Faixa 1: renda de até R$ 3.200, juros a partir de 1,17% ao mês
» Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, juros de 1,95% ao mês
» Acima de R$ 9.600: condições estabelecidas pela CAIXA
Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, as condições serão estabelecidas pela Caixa, contemplando valores de financiamento a partir de R$ 30 mil, prazo de pagamento até 180 meses e taxa de acordo com o valor do crédito.
Impactos
Com a iniciativa, o Governo Federal pretende melhorar as condições de moradia, estimular o setor da construção civil e valorizar o patrimônio das famílias. Cada reforma representa um impulso direto na economia, com geração de empregos locais e fortalecimento de pequenos comércios e prestadores de serviço. Além de promover segurança habitacional e bem-estar, o programa contribui para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, reforçando o compromisso do Brasil com moradia adequada, segura e sustentável para todos.
Crédito habitacional
O lançamento do Reforma Casa Brasil complementa o novo modelo de crédito imobiliário anunciado pelo presidente Lula em 10 de outubro, que modernizou o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e ampliou o acesso ao crédito habitacional, fortalecendo a classe média e o setor da construção civil. As mudanças tornam o sistema mais eficiente e sustentável e maximizam o uso da poupança como fonte de financiamento.
Eficiente e sustentável
Até então, 65% dos depósitos da poupança tinham obrigatoriamente de ser aplicados pelos bancos em crédito imobiliário, 20% eram recolhidos compulsoriamente pelo Banco Central e 15% tinham livre aplicação. A partir das mudanças, a poupança será maximizada como fonte de financiamento, com um modelo mais eficiente e sustentável, no qual o volume de depósitos determinará o montante de crédito habitacional disponível.
Transição
A transição para esse novo modelo será gradual e terá plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, permanece o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para o crédito habitacional. O percentual será reduzido de forma escalonada, acompanhando a redução dos depósitos compulsórios no Banco Central e a incorporação de novas modalidades de captação, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Agência Brasil – Foto: Ricardo Stuckert