O presidente Lula lançou nesta quarta-feira, 4, o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, que estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para combater o feminicídio e a violência contra as mulheres, fortalecendo ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos. A promoção do pacto foi um compromisso assumido por Lula no ano passado, diante das estatísticas cada vez mais alarmantes de mortes e violências físicas, morais e psicológicas contra mulheres.
O acordo entre os Poderes, como ressaltou o próprio presidente, vai além de um compromisso político e tem como objetivo denunciar e desconstruir uma cultura machista que desrespeita e agride as mulheres. Lula propôs a subversão de um antigo ditado popular, que diz que em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher. “Pois nós vamos meter a colher sim!”, bradou o presidente. “Vamos desconstruir, tijolo por tijolo, essa cultura machista que nos envergonha a todos”, enfatizou.
Último a falar no evento, Lula afirmou que “o feminicídio afronta as estruturas de prevenção e combate e vem crescendo de forma assustadora no país”.
“É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão (…) Não podemos nos calar, não podemos mais nos omitir, fingir que não temos nada a ver com isso”, defendeu o presidente.
O presidente convocou os homens para uma mudança de comportamento. “A luta só termina quando a sociedade inteira, homens e mulheres, perseguirem de forma indefinida a punição para que nunca mais um homem ouse, por causa de um prato de comida, transformar a sua companheira em sua escrava, em tratar a sua companheira como se ele fosse dono, como se ele fosse proprietário”, declarou.
Os dados no Brasil comprovam a escalada de feminicídios, em curva ascendente. Em 2025 1.530 mulheres foram assassinadas, um recorde que superou os número já inéditos de 2024: 1.465 vítimas.
“A cada dia, quatro mulheres são vítimas do feminicídio no Brasil. Significa que a cada seis horas uma mulher é assassinada pelo simples fato de ser mulher. Significa que da hora que saímos hoje de casa, até esse momento, uma mulher teve a vida interrompida com violência”, disse o Presidente da República.
“Cada homem deste país tem uma missão a cumprir. Conversar com amigos, primos, tios, vizinhos, colegas de trabalho, companheiros de bar e parceiros de futebol. Não podemos nos omitir. Esse é um tema de porta de fábrica, de assembleia de trabalhadores. Enquanto poder público, vamos aprimorar os instrumentos de proteção, prevenção e acolhimento”, pediu o presidente.
Lula agradeceu o empenho da primeira-dama, Janja, por tê-lo alertado, insistentemente, sobre a necessidade de ações mais contundentes do poder público contra o feminicídio.
Relato emocionado
A primeira-dama Janja abriu a cerimônia no Palácio do Planalto relatando uma experiência de violência feminina. Janja surpreendeu a todos, pois parecia que estava falando de uma experiência pessoal, mas era um relato que, segundo ela, pode acontecer com qualquer uma das mulheres deste país. Emocionada, ela agradeceu a Lula pelo empenho: “Quando o meu marido, o Presidente Lula, me dá a mão e diz que vai fazer dessa luta uma luta também dele, uma luta dos homens desse país, ele dá a mão para todas as mulheres do Brasil. Obrigada por isso, meu amor”, declarou.
Janja também destacou a assinatura do Pacto como um ato histórico e ressaltou a importância que a luta contra a violência contra a mulher seja uma luta de toda a sociedade.
A ministra Gleisi Hofmann, da Secretaria de Relações Institucionais, lembrou que o Brasil já possui um Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e arcabouços legais de proteção às mulheres, mas ainda insuficientes. O Pacto Brasil lançado agora, segundo ela, é distinto porque propõe também que mudanças profundas aconteçam na sociedade brasileira. “No Brasil temos leis, delegacias, atendimento às vítimas e canais de denúncia, mas é preciso entender que o feminicídio é mais que um crime específico. É a culminância mais cruel da violência contra meninas e mulheres e está nos lares, nas escolas, no trabalho e nos ambientes de redes sociais”, destacou a ministra.
Com Agência Brasil – fotos: Ricardo Stuckert
