A medida visa combater a disseminação de desinformação, crimes virtuais e a concentração de poder nas mãos de poucas empresas de tecnologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a proposta para a regulamentação das redes sociais já está em sua sala no Palácio do Planalto e deve ser enviada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (13).

Durante entrevista ao programa “O É Da Coisa”, do jornalista Reinaldo Azevedo, da Bandnews, na noite desta terça (12), Lula ainda relembrou que a primeira-dama Janja chegou a ser ameaçada por fazer denúncias. “Nós estamos regulamentando. Isso já está há dois meses na Casa Civil. Amanhã às 15h estará na minha mesa e vamos mandar isso para o Congresso Nacional”, afirmou Lula durante a entrevista.

“Quando voltei da China, Janja foi alvo de críticas porque conversou com o Xi Jinping. E você sabe qual foi o assunto sobre o Tiktok? É que eu discutia com ele a necessidade de alguém da plataforma viesse ao Brasil conversar conosco, e a Janja pediu a palavra para falar da preocupação com crianças e adolescentes. E, hoje, está provado que ela estava certa”, continuou. 

Janja alertou Xi Jipping sobre fiscurso de ódio e pedofilia no Tik Tok

O presidente ressaltou que a ausência de regras tem beneficiado pessoas e empresas que lucram com práticas criminosas. “As redes só podem tudo para quem está de má-fé. Se a pessoa está de boa-fé, sabe que, para a existência da democracia, precisa haver regulação do comportamento de todos nós” frisa.

“O crime na vida normal tem que ser crime na vida digital. Não tem por que as pessoas não respeitarem isso”, afirma Lula.

Limites contra abusos

A regulamentação das big techs é uma pauta discutida em diversos países, e no Brasil o tema vem ganhando força diante do impacto dessas plataformas no debate público e no consumo de informações. Lula destacou que a proposta do governo pretende equilibrar a liberdade de expressão com mecanismos eficazes para conter abusos e proteger usuários.

O texto a ser encaminhado ainda não teve detalhes divulgados, mas interlocutores do governo indicam que ele deverá incluir normas sobre transparência de algoritmos, responsabilização de empresas por conteúdos ilegais e regras para publicidade digital. A expectativa é que o projeto provoque intenso debate no Legislativo e entre os setores econômicos afetados.

Felca tem 85 milhões de visualizações no Youtube

A discussão sobre a adultização de crianças e adolescentes na internet atingiu o maior pico de engajamento de uma discussão sobre proteção infantojuvenil desde a mobilização contra o o chamado PL do Estupro, em junho de 2024, segundo levantamento da FGV Comunicação.

O impulso veio após a publicação de um vídeo de Felipe Breassamin Pereira, conhecido como Felca, que criticou a exposição de menores por criadores de conteúdo. De acordo com os dados, o tema alcançou 30 milhões de interações no Instagram, 85 milhões de visualizações no YouTube e 400 mil menções no X, conforme matéria de O Globo.

Com BandNews, O Globo e DCM – Foto: Ricardo Stuckert