O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida vai receber R$ 20 bilhões do Fundo Social ainda este ano.

O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, em reunião no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (15).

Com o reforço, o orçamento total do programa deve chegar a R$ 200 bilhões para o financiamento de novas moradias.

Segundo o ministro, o Brasil precisa de mais de 5,7 milhões de moradias, para superar o chamado “déficit habitacional”.

“O déficit habitacional tem três dimensões. Ele tem a dimensão da coabitação, que são famílias que muitas vezes dividem a casa com duas, três famílias. Tem aquela dimensão relacionada à questão da parcela. Muitas vezes a família está pagando uma parcela que é mais de 30% da renda, que é o que a gente chama do ônus excessivo. Tem a outra dimensão da família que ocupa uma unidade rústica precária.”

A prioridade dos novos recursos são as famílias que se enquadram na faixa três – com renda entre R$ 5 mil e R$ 9,6 mil.

Segundo o presidente Lula, a faixa faz parte das famílias de classe média que também sonham com a casa própria.

“Quando a gente pensou o Minha Casa, Minha Vida, a gente pensou para as pessoas mais pobres. Mas tem um setor da sociedade, da qual eu faço parte de uma categoria que não é considerada pobre, é uma categoria considerada média, de metalúrgico, de bancário, de comerciário, de químico, ou seja, das chamadas categorias organizadas, que a gente não está no Cadastro Único, mas a gente tem vontade de ter uma casa própria. E se Deus quiser a gente vai contratar 3 milhões de casas até o final deste ano.”

Ainda durante a reunião para os anúncios, o ministro das Cidades, Vladimir Lima afirmou que o Brasil vem aumentando, a cada ano, o número de unidades habitacionais contratadas, pelo Minha Casa, Minha Vida .

Segundo ele, no ano passado foram quase 670 mil moradias entregues pelo programa habitacional. A meta para 2026 é chegar a 850 mil.

Outra medida anunciada é a expansão do programa Reforma Casa Brasil. Agora, a renda máxima das famílias que podem financiar reforma do imóvel, subiu de R$ 9,6 mil para R$ 13 mil.

Segundo o ministro das Cidades, as mudanças são uma forma de combater a chamada inadequação habitacional.

“Famílias que precisam de um banheiro porque elas não têm um banheiro, são famílias que precisam ampliar um quarto porque elas não têm um quarto a mais, é uma questão de uma reforma na casa, de um telhado, de um piso, para que você consiga dar qualidade de vida e dignidade para essa família que, ajustando o imóvel dela, ela não precisa de uma casa nova, ela precisa a gente olhar para a casa dela.”

O valor máximo para financiamento de reformas também aumentou: passando de R$ 30 mil para R$ 50 mil. E a taxa de juros para o crédito de reforma foi reduzida para 0,99%.

No fim de março, o conselho curador do FGTS elevou o teto dos imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida. Na faixa três, o valor subiu para R$ 400 mil. E na quatro passou de R$ 500 mil para R$ 600 mil.
1 MILHÃO DE MORADIAS — Esse novo volume de recursos visa garantir a contratação de um milhão de unidades habitacionais neste ano. O sucesso das contratações anteriores, que atingiram 2 milhões de moradias com um ano de antecedência, ainda em 2025, permitiu ao governo elevar a meta total do programa.

“Todo mundo quer trocar o aluguel pela prestação da casa. E esse é o papel deste programa: tentar criar as condições para que as pessoas tenham uma casa”, disse Lula.

FAIXAS DO PROGRAMA – Os investimentos priorizarão o atendimento das famílias inseridas na Faixa 3 do programa, que engloba rendas mensais entre R$ 5 mil e R$ 9,6 mil. As ações foram apresentadas pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima. Ele ressaltou que o programa contribuiu para reduzir o déficit habitacional no país, atingindo o menor patamar histórico.

“O Minha Casa Minha Vida tem sido um programa impactante e um motor propulsor para contribuir na redução do déficit habitacional. Chegamos, segundo dados da Fundação João Pinheiro, no menor patamar do déficit habitacional da história do país: 7,4%. Isso é resultado, presidente, do seu governo, da retomada de um importante programa que vem atuando nos problemas principais”, disse.

REAJUSTE – Para ampliar o acesso, o Governo do Brasil anunciou o reajuste das faixas de renda do MCMV.

Faixa 1: atende famílias com renda de até R$ 3.200;

Faixa 2: renda de R$ 3.200,01 a R$ 5.000;

Faixa 3: renda de R$ 5.000,01 a R$ 9.600;

Classe Média: renda de até R$ 13 mil.

VALOR DAS UNIDADES – Além da renda, o teto do valor das unidades habitacionais (UH) foi reajustado para acompanhar o mercado.

Faixa 3: o limite subiu para R$ 400 mil (+14%).

Classe Média: o valor máximo financiável saltou de R$ 500 mil para R$ 600 mil (+20%)

REFORMA CASA BRASIL – O programa Reforma Casa Brasil também recebeu melhorias significativas para combater a inadequação habitacional. O público-alvo foi ampliado para famílias com renda de até R$ 13 mil, igualando-se ao teto do MCMV e garantindo que mais brasileiros possam melhorar suas moradias.

As condições financeiras para reformas tornaram-se mais atrativas, com a redução da taxa de juros para 0,99% ao ano para todos os beneficiários. O governo também elevou o ticket máximo da reforma de R$ 30 mil para R$ 50 mil e estendeu o prazo de amortização para 72 meses.

ESTÍMULO À ECONOMIA – Entre 2022 e 2024, a retomada do MCMV foi responsável por retirar 441 mil famílias da situação de déficit. No campo econômico, o setor da construção civil registrou aumento na geração de emprego, com 3 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Em 2026, o rendimento médio dos trabalhadores do setor cresceu 6% acima da inflação, impulsionado pelo fato de que mais da metade dos lançamentos imobiliários no país pertencem ao MCMV.

O ministro Vladimir Lima explicou que as novas medidas combatem três frentes que compõem o déficit habitacional no país: a coabitação, quando várias famílias dividem o mesmo teto por falta de opção; o peso excessivo do aluguel, que hoje consome mais de 30% da renda de muitos brasileiros; e a existência de moradias precárias.

“Quando se traz essas medidas — aportar recurso, ajustar faixa, incluir empreendimentos e alavancar mais famílias acessando o programa —, a gente está fazendo com que a família tenha a dignidade de sair de uma casa que ela compartilha com outra e ter casa própria; sair do aluguel e pagar uma prestação menor no programa Minha Casa Minha Vida; e sair de uma condição precária de unidade rústica e ter dignidade”, destacou.

Agência Brasil