Lula defende regras para plataformas digitais, cobra acordo climático e critica guerra no Oriente e na Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que, em busca de resolver os problemas do planeta, os líderes mundiais andam em círculos e têm resultados ineficientes. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula citou o Pacto para o Futuro, documento adotado pelos países para reforçar a cooperação global.

“Sua difícil aprovação demonstra o enfraquecimento de nossa capacidade coletiva de negociação e diálogo. Seu alcance limitado também é a expressão do paradoxo do nosso tempo: andamos em círculos entre compromissos possíveis que levam a resultados insuficientes”, disse Lula.

“Nem mesmo com a tragédia da covid-19, fomos capazes de nos unir em torno de um Tratado sobre Pandemias na Organização Mundial da Saúde. Precisamos ir muito além e dotar a ONU dos meios necessários para enfrentar as mudanças vertiginosas do panorama internacional”, acrescentou o presidente.

Para Lula, a crise da governança global requer transformações estruturais e essa missão recai sobre a Assembleia Geral, “expressão maior do multilateralismo”. Segundo ele, prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente. Na fundação da ONU, eram 51 países, hoje somos 193.

“A versão atual da Carta não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade”, disse Lula, citando os diversos conflitos armados existentes no mundo, “com potencial de se tornarem confrontos generalizados”

Redes sociais

O presidente criticou abertamente as plataformas digitais como ferramentas de disseminação do “ódio, a intolerância e o ressentimento”. E lançou indiretas ao magnata Elon Musk, dono da rede X, que entrou em confronto com o Judiciário brasileiro por descumprimento de decisões judiciais. Lula afirmou que o Estado brasileiro não se intimida com plataformas que “se julgam acima da lei” e conceituou a questão: “A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras”.

Em seu pronunciamento de 20 minutos, o presidente dedicou um trecho à defesa da regulação das redes, plataformas e ferramentas de inteligência artificial, em meio ao ambiente de revolução digital. “Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital”, destacou.

Lula foi específico ao defender uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento. O objetivo é contrapor-se à “consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber”, sem no entanto abrir mão do potencial das tecnologias a serviço da humanidade.

“Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra.”

Nessa passagem de seu pronunciamento, na décima vez em abre os debates de chefes de Estado nas Nações Unidas, Lula associou a defesa da democracia com a necessidade de superação de dogmas econômicos ultraliberais que não dão respostas às necessidades do Sul Global, em especial na América do Sul.

E condenou os “falsos patriotas” que tentam tirar proveito das mazelas do mundo como forma de impor discursos totalitários – tendo as redes digitais como maior canal de propagação de “investidas extremistas”.