O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta quinta-feira (19), a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que declara de posse permanente dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá à Terra Indígena Kapôt Nhinore, território ancestral onde cresceu o cacique Raoni Metuktire, de 94 anos.

A cerimônia ocorre no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT), e representa um avanço após mais de sete décadas de reivindicação indígena pela proteção da área.

Principais destaques da demarcação

  • Terra indígena do cacique Raoni é demarcada: a portaria declaratória reconhece a área como de ocupação tradicional dos povos Mebêngôkre e Yudjá, abrindo caminho para a homologação.
  • Posse permanente dos Povos Indígenas Mebêngôkre e Yudjá à Terra Indígena Kapôt Nhinore: o documento garante a proteção definitiva do território, que aguardava regularização há mais de 70 anos.

Cerimônia detalha assinatura da portaria e visita a Raoni

A solenidade está prevista para começar às 14h, no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT). Além do presidente, participam o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e a presidente da Funai, Lucia Alberta Baré.

lula-condecora-cacique-raoni-com-ordem-nacional-do-merito-cacique-raoni-recebeu-a-mais-alta-honraria-do-pais-foto-ricardo-stuckert-pr
Cacique Raoni recebeu a mais alta honraria do país. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A portaria será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20). A visita consta na agenda oficial do presidente, que prevê também um encontro reservado com o cacique após a cerimônia. Raoni, de 94 anos, está em recuperação domiciliar após alta hospitalar no último domingo (15), quando tratou uma infecção pulmonar e alterações na pressão arterial; ele segue em cuidados paliativos devido a uma neoplasia metastática.

O que é a demarcação de terras indígenas

A demarcação é o processo administrativo pelo qual a União reconhece e delimita áreas de ocupação tradicional indígena. O procedimento passa por etapas como identificação e delimitação, declaração e homologação.

A portaria declaratória assinada por Lula é a fase que declara a posse permanente dos povos originários sobre o território e permite o prosseguimento do processo até a homologação final, quando os limites são oficializados e os ocupantes não indígenas devem ser retirados, com direito a indenização de boa-fé quando cabível.

No caso da Terra Indígena Kapôt Nhinore, o estudo de identificação e delimitação foi concluído em 2023 e apontou 153 ocupações não indígenas com matrículas e registros em cartório dentro da área delimitada.

Onde são as terras indígenas dos Povos Mebêngôkre e Yudjá

A Terra Indígena Kapôt Nhinore, também chamada de Ponta do Cerrado, possui cerca de 362.243 hectares e está situada na divisa entre Mato Grosso e Pará, abrangendo porções dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA), na bacia do Xingu.

A área já constava da proposta do Parque Indígena do Xingu, em 1952, mas foi excluída do perímetro da vizinha Terra Indígena Kapôt Jarina quando esta foi regularizada nos anos 1990. A retomada institucional da demarcação ganhou força em 2012, após ação do Ministério Público Federal, e o relatório de identificação foi aprovado em julho de 2023.

Quem é o Cacique Raoni Metuktire

Raoni Metuktire é uma das lideranças indígenas mais reconhecidas do Brasil e do exterior. Nascido no território que agora é oficialmente demarcado, ele iniciou seu ativismo em 1954, aprendeu português e teve papel relevante na garantia dos direitos indígenas na Constituição de 1988.

posse-do-presidente-lula-rampa-lula-sobe-a-rampa
Luiz Inácio Lula da Silva subiu a rampa com o cacique Raoni. Foto: Ricardo Stuckert

Líder do povo Metyktire-Mebêngôkre (Kayapó), Raoni cobra a proteção das terras indígenas e a retirada de garimpeiros e madeireiros ilegais desde a década de 1980. Em 2023, integrou o grupo de representantes da sociedade civil que subiu a rampa do Palácio do Planalto na posse de Lula, simbolizando os povos originários do país.

Confira a agenda do presidente Lula em 19 de novembro

 Peixoto de Azevedo (MT) (fuso horário: -1h em relação a Brasília)

  • 09h30 – Assinatura do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1 – Palácio do Planalto
  • 12h00 – Partida para Matupá (MT) – Base Aérea de Brasília
  • 12h30 – Chegada a Matupá (MT)- Aeroporto Regional Orlando Villas-Bôas
  • 13h00 – Cerimônia de assinatura de Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que declara de posse permanente dos Povos Indígenas Mebêngôkre e Yudjá a Terra Indígena Kapôt NhinoreInstituto Raoni – Peixoto de Azevedo (MT)
  • 14h00 – Visita reservada ao Cacique Raoni Metuktire- Peixoto de Azevedo (MT)
  • 15h10 – Partida para Brasília
  • 17h40 – Chegada a Brasília

 

Com TVTNews – fotos: Roberto Stuckert