A proposta do governo federal de tratar a questão das queimadas como um tema do Estado brasileiro, com o envolvimento dos Três Poderes, foi a principal prioridade da agenda do presidente Lula na manhã de segunda-feira (16) e culminará com uma reunião nesta terça-feira (17), às 16h30, com as presenças dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Além do presidente Lula, participaram da reunião de segunda-feira, no Palácio do Planalto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Também estiveram presentes representantes do Ibama e ICMBio e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa. À tarde, o presidente se reuniu com Marina Silva e com Paulo Pimenta, Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Rui Costa (Casa Civil).
Na ocasião, foi apresentado um diagnóstico detalhado da situação do país, a partir do qual serão anunciadas várias medidas, após a reunião com os chefes dos Três Poderes nesta terça-feira. As providências serão implementadas ao longo da semana com o objetivo de conter e prevenir os incêndios que se alastram pelo país, grande parte deles iniciados de forma criminosa.
União dos Três Poderes
Paulo Pimenta falou da importância da reunião entre os chefes dos Poderes. “A reunião é para que façam um diálogo a partir desse diagnóstico e possam pensar de forma conjunta um compartilhamento de responsabilidades, à medida que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal”, afirmou Paulo Pimenta. “A ideia é tratar esse tema não como um tema do governo, mas como um tema do Estado brasileiro, com participação de todos os chefes de poderes”, assinalou.
“Foram apresentados todos os dados para o presidente, todas as informações a respeito desse diagnóstico. Existem questões que vão ser medidas provisórias, existem também outras iniciativas que estão sendo debatidas”, salientou Pimenta.
Em relação aos governadores, Paulo Pimenta informou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está em contato com eles para tratar da questão dos incêndios. “A depender da disponibilidade dos governadores, a reunião ocorrerá ainda esta semana. A logística ainda está sendo pensada”, detalhou.
A reunião de Lula com os presidentes do Congresso e do STF, no Palácio do Planalto, deve ter também a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Esta informação específica foi divulgada pelo portal Metrópoles.
184 mil focos de incêndio
Nas últimas semanas, foi registrado um aumento significativo no número de incêndios florestais, com mais de 184 mil focos, segundo o Instituto nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que apontou aumento de 104% em relação a 2023.
No mês de setembro foram registrados mais de 57 mil focos de incêndio no Brasil, com maior número em Mato Grosso (14 mil), Pará (12 mil) e Tocantins (4,7 mil).
No domingo (15), Lula e a primeira-dama Janja sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções que cobriu de fumaça boa parte do Distrito Federal. Um inquérito foi instaurado pela A Polícia Federal. O Parque fica próximo à Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República.
Ao todo, a PF já instaurou mais de 50 inquéritos para apurar suspeitas de ação criminosa como causa das queimadas.
Marina defende punição rigorosa para criminosos que provocam incêndios
Além das ações de combate aos incêndios que atingem diversos estados brasileiros, o Governo Federal atua para investigar e punir os mandantes das queimadas. Foi o que afirmou a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, durante o programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nesta terça-feira (17/9).
Segundo a ministra, diante da pior estiagem em 75 anos, todos os estados e o Distrito Federal possuem decretos proibindo o uso controlado do fogo para manejo e limpeza de áreas e, por isso, qualquer incêndio provocado por ação humana é considerado criminoso.
“Neste momento qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso. Há uma proibição do uso do fogo em todo território nacional, Os estados, os últimos que fizeram decretos de proibição do fogo foram Rondônia e o Pará. E o Ministério do Meio Ambiente, desde o meio do mês de abril que havia estabelecido o alerta para que os estados fizessem a decretação da proibição do fogo. Nós estamos vivendo uma seca severa, praticamente em todo o território nacional, e essa proibição caracteriza qualquer incêndio que está sendo feito contraria à lei, isso caracteriza crime”, disse a ministra
De acordo com Marina Silva, das 27 unidades da federação, apenas dois estados não estão em situação de seca: Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
