O governo Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira 30 uma medida provisória (MP) para reajustar salários de servidores públicos, aposentados e pensionistas do Executivo federal e criar duas novas carreiras transversais na administração pública.
A MP valerá a partir do momento em que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias, após a sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. A primeira parcela será paga após a sanção do Orçamento de 2025, ainda não votado pelo Congresso Nacional, em valores retroativos a janeiro.
A MP foi fruto de negociações durante a greve de professores e servidores das Universidades e Institutos Federais e incorpora os 38 acordos formalizados com as categorias neste ano e prevê duas etapas de reajuste: em janeiro de 2025 e em abril.
Os servidores das Universidades e Instituto Federais ficaram sem aumento real de salários por um longo período nos governo Michel Temer e Jair Bolsonaro. O pagamento terá um impacto de 17,9 bilhões de reais, já previsto na proposta orçamentária. A etapa de 2026 deve custar 8,5 bilhões de reais.
A ministra Esther Dweck disse em entrevista coletiva que os reajustes são compatíveis com o ritmo de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e com os limites do novo arcabouço fiscal. A ministra afirmou ainda que o aumento acumulado vem depois de um longo período de salários congelados, pois nenhuma categoria civil teve correção entre janeiro de 2019 e abril de 2023.
“Em termos gerais, nenhuma carreira ficou de fora. Todas as categorias foram contempladas neste ano”, disse ela. Segundo Dweck, a MP consolida a maior parte dos acordos, enquanto algumas carreiras já foram beneficiadas por outras leis e