Combater o trabalho escravo, capacitar trabalhadores e melhorar a remuneração do trabalho foram as pautas da visita do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, em Goiânia na quarta-feira (28). Em almoço com empresários na FIEG com representantes da Federação das Indústrias do estado de Goiás (FIEG), da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG) e da Federação do Comércio do estado de Goiás (Fecomércio-GO), Luiz Marinho abordou a necessidade de parcerias com o Fórum Empresarial para qualificar a mão-de-obra no Estado, e pediu apoio dos setores empresariais no combate ao trabalho escravo, uma vez que Goiás lidera o número de pessoas resgatadas de situações de trabalho análogas à escravidão.
“Nós estamos gerando emprego, porém, de baixíssima remuneração. Precisamos chamar a atenção dos empresários sobre isso. Precisamos de um sistema de trabalho que tenha sustentabilidade, com geração de renda em empregos qualidade. É preciso combater a mão-de-obra infantil e evitar trabalhos que sejam degradantes ou análogos à escravidão. Estas são mudanças que demandam muito diálogo entre empresários e sindicatos, para que possamos ter uma nova prática nas relações de trabalho”, pontuou o ministro.
O ministro informou que a partir do dia 1º de março entra em operação o FGTS Digital. Uma plataforma digital que facilitará e simplificará a vida dos empregadores.
“Estima-se que com o FGTS Digital os empregadores irão economizar 36 horas/mês em tempo gasto com rotinas para fazer o recolhimento do FGTS. Além do mais, o novo sistema proporcionará uma redução de custo operacionais incorridos pelo Fundo de aproximadamente R$144 milhões por ano.” destaca o ministro Luiz Marinho.
O ministro lembrou ainda que em 2023, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, autorizou a alocação de R$183 milhões para a implementação do sistema.
Consignado para trabalhadores da iniciativa privada
Luiz Marinho informou que o MTE prepara mudanças no saque do FGTS que vão possibilitar que os trabalhadores da iniciativa privada tenham condições de fazer o empréstimo consignado, modalidade de crédito que os bancos oferecem com juros mais baixos, mas que hoje só está disponível para servidores públicos.
Segundo o ministro, o saque aniversário do FGTS apresenta distorções que dificultam a vida do trabalhador, pois enfraquece o FGTS como instrumento para politicas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida e projetos de saneamento básico. A ideia do governo federal é preservar e fortalecer o FGTS. “O FGTS tem também a função de uma poupança, em caso do trabalhador ser demitido, porém, pela lei criada no governo anterior, o trabalhador não pode sacar o seu saldo, e o que vamos propiciar, é que o trabalhador saque o seu direito e tenha também acesso ao consignado.