Ex-deputado lembra da PEC do Pacto Federativo na qual Jair Bolsonaro defendeu em 2019 o fim dos pequenos municípios
“Atenção prefeitos de Goiás. Se Flávio Bolsonaro ganhar, seu município volta a ser distrito”.
O alerta é de Luis Cesar Bueno, que foi candidato ao governo de Goiás pelo PT. Ele resgatou em suas redes sociais a proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi publicada ao jornal O Globo em 2019, na qual Bolsonaro apresentou como um dos seus primeiros projetos na presidência da República a PEC 188/2019, chamada “PEC do Pacto Federativo“, que propunha a extinção de municípios com até 5 mil habitantes.
Ex-presidente da Comissão de Organização dos Municípios da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Luis Cesar Bueno fez vídeo nas suas redes sociais lembrando a proposta de Jair Bolsonaro, e alertando que o Estado de Goiás tem 246 municípios, dos quais, 94 deles com até 5.000 habitantes. Goiás também possui 8 cidades com menos de 2 mil habitantes, como Anhanguera, Cachoeira de Goiás, Lagoa Santa, Moiporá, Davinópolis, Água Limpa, Aloândia e São João da Paraúna
“Fica aqui o alerta a você que é prefeito de Caturaí, Baliza, Rianápolis, Itajá, São Miguel do Passa Quatro e de dezenas de outras cidades de Goiás, se Flávio Bolsonaro vencer, pode retomar o projeto do seu pai e o seu município pode deixar de existir. Bolsonaro não fez nenhuma obra em Goiás e o seu filho, pode prejudicar sua cidade, acabando com a autonomia administrativa “, adverte Luis Cesar.
PEC da extinção de municípios
A PEC 188/2019 estabelecia que cidades com menos de 5.000 habitantes que tivessem uma arrecadação própria (vinda de impostos como IPTU, ISS e ITBI) inferior a 10% da sua receita total seriam extintos.
Esses municípios seriam incorporados por cidades vizinhas caso não comprovassem sustentabilidade financeira.
Cerca de 1.254 municípios brasileiros (quase 22,5% do total de cidades do país) se encaixavam nos critérios iniciais levantados pela equipe econômica. Os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul acumulavam o maior número de localidades nessa situação.
CNM manifestou contra
Relatório da Confederação Nacional dos Municípios salienta que no Brasil os municípios de até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Esses Municípios possuem pequenos núcleos urbanos e a riqueza se dá, de modo geral, na área rural.
Ainda segundo a CNM, Pela regra proposta, dos 1.252 Municípios, 1.217 (97%), não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais. Ao aplicar esse conceito sobre a receita corrente dos 5.568 Municípios brasileiros em 2018, 4.585 (82%) ficaram abaixo deste limite, sendo um deles a capital Boa Vista/RR, que possui quase 400 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados reforçam que não se pode mensurar a eficiência de um Município por um indicador como o apresentado na PEC, se é que se pode chamar de indicador.
“Em quase todos os países do mundo, o número de Municípios é muito maior do que no Brasil, mesmo tendo territórios infinitamente menores. Na França, por exemplo, existem mais de 36 mil cidades; na Alemanha, 11 mil; e, na Espanha, oito mil. A maioria desses Municípios também conta com pequenas populações.”, esclarece nota da CNM, feita à época da proposta de Bolsonaro.
Quais são os 94 municípios goianos com até 5 mil habitantes, segundo o IBGE:
Município nº habitantes
151 Caturaí 5 038
152 Baliza 4 992
153 Divinópolis de Goiás 4 830
154 Santo Antônio da Barra 4 787
155 Rianápolis 4 784
156 Itaguari 4 668
157 Turvânia 4 633
158 Itajá 4 605
159 Montividiu do Norte 4 449
160 Novo Planalto 4 445
161 Mossâmedes 4 377
162 Rio Quente 4 371
163 Matrinchã 4 366
164 Formoso 4 325
165 Bonópolis 4 316
166 Aporé 4 163
167 São Miguel do P. Quatro 4 032
168 Portelândia 4 000
169 Guarani de Goiás 3 940
170 Porteirão 3 830
171 Varjão 3 816
172 Santa Isabel 3 803
173 Ouro Verde de Goiás 3 797
174 Mutunópolis 3 793
175 Amaralina 3 778
176 Caldazinha 3 759
177 Gameleira de Goiás 3 753
178 Heitoraí 3 714
179 Edealina 3 710
180 Brazabrantes 3 659
181 Campinaçu 3 649
182 Hidrolina 3 622
183 Campestre de Goiás 3 610
184 Palminópolis 3 589
185 Araçu 3 560
186 Taquaral de Goiás 3 537
187 Trombas 3 501
188 Cromínia 3 500
189 Castelândia 3 464
190 Palestina de Goiás 3 460
191 Santa Tereza de Goiás 3 431
192 Teresina de Goiás 3 416
193 Colinas do Sul 3 404
194 Santa Rita do N. Destino 3 331
195 Damianópolis 3 315
196 Buritinópolis 3 302
197 Nova Roma 3 293
198 Estrela do Norte 3 286
199 Professor Jamil 3 243
200 Amorinópolis 3 185
201 Aurilândia 3 184
202 Perolândia 3 116
203 Urutaí 3 078
204 Novo Brasil 2 985
205 Sítio d’Abadia 2 977
206 Cristianópolis 2 968
207 Damolândia 2 923
208 Nova Iguaçu de Goiás 2 923
209 Jaupaci 2 898
210 Ipiranga de Goiás 2 893
211 Santa Cruz de Goiás 2 892
212 Cumari 2 871
213 Uirapuru 2 868
214 Três Ranchos 2 837
215 Israelândia 2 815
216 Arenópolis 2 689
217 Panamá 2 627
218 Mimoso de Goiás 2 612
219 Adelândia 2 517
220 Buriti de Goiás 2 501
221 Diorama 2 488
222 Aparecida do Rio Doce 2 474
223 Jesúpolis 2 474
224 Campos Verdes 2 459
225 Avelinópolis 2 425
226 Ivolândia 2 406
227 Santa Rosa de Goiás 2 388
228 Palmelo 2 380
229 Mairipotaba 2 373
230 Córrego do Ouro 2 364
231 Nova América 2 346
232 Pilar de Goiás 2 314
233 Morro Agudo de Goiás 2 264
234 Marzagão 2 223
235 Nova Aurora 2 199
236 Davinópolis 2 094
237 Guaraíta 2 041
238 São Patrício 2 035
239 Aloândia 2 005
240 Água Limpa 1 872
241 Guarinos 1 852
242 Moiporá 1 557
243 Lagoa Santa 1 555
244 São João da Paraúna 1 417
245 Cachoeira de Goiás 1 361
246 Anhanguera 1 137