É tentador encarar o acesso à habitação como uma questão geracional, mas essa abordagem é um beco sem saída política. Ela desvia nosso foco das desigualdades de classe e da especulação imobiliária que são a verdadeira causa das crises habitacionais que afligem tantos países
Tradução: Pedro Silva

 

Resenha do livro Beyond generation rent: Political economy, inequality, and the private rental sector [Além da geração aluguel: Economia política, desigualdade e o setor do aluguel privado], de Michael Byrne (Polity Books, 2026).


Nos últimos anos, os sindicatos de inquilinos têm desempenhado um papel cada vez mais proeminente em diversos países, com grupos de inquilinos exercendo influência no debate nacional e, em certa medida, nas políticas de governos e partidos políticos. Espanha, Portugal, Irlanda e Escócia implementaram alguma forma de controle de aluguéis desde 2021. Nesse contexto, vários autores têm buscado combinar as questões de estratégia política suscitadas pelas lutas dos inquilinos com a economia política da habitação.

O livro de Michael Byrne, Beyond generation rent, faz parte dessa tendência, analisando a desigualdade, a financeirização e os despejos. É uma contribuição bem-vinda e valiosa que traz uma crítica social aos locadores para a ciência econômica contemporânea. Também desenvolve uma teoria muito necessária sobre como e por que o setor de aluguel privado é inerentemente organizado em torno da busca por renda, lucrando com o controle de um ativo escasso, e coloca o debate econômico na mesma discussão que o trabalho dos sindicatos de inquilinos e suas perspectivas.

Byrne não poupa palavras ao discutir a “impunidade” dos proprietários em sua relação com os inquilinos e a insegurança crônica que isso gera para estes últimos. Ele identifica corretamente o rentismo imobiliário como uma relação social que depende de uma assimetria de poder entre o proprietário do imóvel e o inquilino. Esse tema já foi bastante abordado nos últimos anos, particularmente na obra Against landlords [Contra os proprietários], de Nick Bano, mas, ao aproximá-lo do debate político-econômico, Byrne nos ajuda a compreender como o setor do aluguel privado funciona e qual o seu papel dentro do sistema econômico mais amplo.

Uma teoria da renda

Desde os economistas clássicos dos séculos XVIII e XIX, existe um entendimento generalizado do latifúndio como uma forma de renda econômica. Esse é o tipo de atividade à qual a maioria dos economistas se opõe, embora muitos economistas contemporâneos do status quo façam uma distinção clara entre o investimento dos proprietários de terras no desenvolvimento ou na melhoria de imóveis e a renda passiva que advém simplesmente da posse de terras ou de uma casa.

Apesar desse amplo consenso, existem poucos modelos explícitos que mostram como e por que o aluguel pago aos proprietários constitui uma renda econômica. Byrne propõe sua teoria do “aluguel residencial” como o valor apropriado pelos proprietários, determinado pela área onde a casa está situada e seu valor como lar (particular para o inquilino). Isso permite que os proprietários lucrem com a propriedade da moradia, incluindo a apropriação do valor gerado pelo inquilino ao tornar o local um lar.

Byrne não tenta tirar conclusões sobre o que o aluguel residencial representa para a economia política do sistema capitalista mais ampla. Isso nos ajudaria a responder à questão de quão importante é o aluguel para o funcionamento do capitalismo contemporâneo e de que maneiras. No entanto, ele menciona o trabalho de outros autores, incluindo Javier Moreno Zacarés, cuja análise sugere que o capital imobiliário acaba por minar a acumulação de capital em geral, ao pressionar para cima os aluguéis e os preços dos ativos.

Na minha opinião, o aluguel é crucial para o sistema econômico em geral. Já argumentei em outro lugar que o setor imobiliário se tornou um componente cada vez mais central do neoliberalismo, como fonte de retornos estáveis ​​em um sistema financeirizado. No entanto, a decisão de Byrne de deixar essa questão em aberto em sua própria análise é clara e bem explicada.

Geração ou classe?

Otítulo do livro é, em parte, um apelo por uma análise que vá além dos clichês que prejudicam grande parte da literatura sobre a crise em questão, e, em parte, uma de suas principais afirmações. Segundo Byrne, a crise imobiliária não se resume a uma divisão entre os baby boomers ricos e proprietários de imóveis e as gerações mais jovens com poucos bens, mas sim a uma divisão entre inquilinos e proprietários (especialmente aqueles que possuem múltiplos imóveis) de todas as idades. Essa visão está, em linhas gerais, correta, embora, por vezes, Byrne (e outros) possam exagerar nos limites da perspectiva da “geração aluguel”.

“O capitalismo do pós-guerra levou, de fato, a um enorme ‘efeito de coorte’, em que pessoas nascidas em uma determinada época tinham perspectivas muito melhores de possuir uma casa própria do que as gerações subsequentes.”

Na maior parte do Norte Global (o Sul Global é uma história mais variada e complexa), o capitalismo do pós-guerra levou, de fato, a um enorme “efeito de coorte”, em que pessoas nascidas em uma determinada época tinham perspectivas muito melhores de adquirir uma casa própria do que as gerações subsequentes. Isso não significa que não existam baby boomers da classe trabalhadora — existem muitos, é claro — ou que ninguém das gerações millennial ou Z seja de classe média. Mas, em termos de perspectivas de moradia, pelo menos, existem diferenças profundas entre essas gerações na maioria dos casos.

No discurso político em grande parte da Europa e dos Estados Unidos, isso levou a uma ênfase excessiva na faixa etária como linha divisória, em vez de classe e regime de posse de moradia. A posição mais útil provavelmente será aquela que contemple algumas verdades simultaneamente. Embora as questões de classe e regime de posse de moradia sejam cruciais, o capitalismo de bem-estar social do pós-guerra produziu economias imobiliárias muito diferentes da forma neoliberal que o sucedeu. Mesmo assim, um foco excessivo na faixa etária como fator determinante constitui uma barreira à solidariedade de classe.

Classe versus estabilidade no emprego

Éclaro que classe social não é o mesmo que estabilidade no emprego. A situação habitacional de uma pessoa pode ser crucial para seu padrão de vida, sem mencionar sua relação com o lugar onde vive. Mas isso não diz nada diretamente sobre sua relação com o trabalho. Embora a propriedade de uma casa ofereça um certo grau de segurança, a posse de um imóvel só se torna patrimônio quando ele é usado para gerar renda com aluguel ou vendido com lucro (é claro que ainda representa riqueza independentemente do que se faça com ele).

 

A propriedade de imóveis residenciais é crucial no capitalismo moderno. Por um lado, a escala da acumulação de moradias torna cada vez mais difícil conquistá-la, já que a habitação se concentra nas mãos de um número cada vez menor de pessoas. Por outro lado, ela ainda é proporcionada a um número suficiente de pessoas com participação material no capitalismo, o que ajuda a manter o consentimento para o sistema vigente. Byrne se refere ao termo “sociedades de propriedade residencial tardia”, que descreve uma transição da propriedade residencial em massa do século passado para um cenário muito mais precário, no qual cada vez mais grupos são excluídos.

Como observa Byrne, a internacionalização do setor imobiliário torna-o cada vez mais sensível a decisões tomadas em locais distantes. Quando o Banco Central Europeu ou o Federal Reserve aumentam as taxas de juros, é provável que moradores de todo o mundo sejam afetados.

Mobilizando inquilinos

Byrne observa corretamente que precisamos de mais pesquisas sobre o setor de imóveis construídos para locação: habitações construídas especificamente para esse fim por proprietários corporativos. Em alguns países, incluindo o Reino Unido, esse setor parece estar em uma encruzilhada, enfrentando possíveis limites para seu espetacular crescimento até o momento, em um período de estagnação na construção de casas.

Algumas conclusões importantes já surgiram de pesquisas existentes, incluindo as da Common Wealth. Pelo menos no Reino Unido, as casas construídas para arrendamento tendem a atrair inquilinos relativamente abastados, com uma preferência por imóveis de alto padrão ou simplesmente por aluguéis muito elevados. De qualquer forma, isso sugere que o crescimento contínuo do setor como participação de mercado representa uma má notícia para a acessibilidade e a disponibilidade de moradias a preços acessíveis.

Existem falhas e pontos cegos em algumas partes do livro. Uma análise, que de resto é valiosa, sobre a propriedade de imóveis e a desigualdade habitacional, particularmente nos países anglófonos ocidentais, não leva suficientemente em conta o papel da habitação social, que se situa fora do sistema de riqueza imobiliária. Mas a habitação social é um fator crucial neste contexto. Num sistema de profunda desigualdade de riqueza imobiliária, em que alguns detêm vastas somas de patrimônio imobiliário enquanto outros não possuem nada, as perspectivas e a segurança dos inquilinos de habitações sociais diferem muito das dos inquilinos do setor privado, que estão impedidos de adquirir um imóvel.

No entanto, os capítulos finais de Beyond generation rent oferecem uma análise bastante valiosa. Byrne resume as conquistas dos sindicatos de inquilinos na Escócia, Inglaterra e Irlanda, bem como em cidades europeias como Madri, Barcelona e Berlim.

Na Escócia, por exemplo, os despejos sem justa causa foram efetivamente proibidos há quase uma década, os aluguéis foram congelados após a pandemia e, desde então, foram introduzidos controles de aluguel de longo prazo. Na Inglaterra, os esforços de mobilização dos sindicatos finalmente garantiram conquistas semelhantes em relação aos despejos sem justa causa, juntamente com uma série de outras melhorias nos direitos e a proibição de “guerras de lances”, embora os aumentos de aluguel permaneçam descontrolados (tornando o Reino Unido uma exceção em comparação com seus vizinhos).

O mais interessante é o grau de sucesso alcançado pela campanha “Expropriate Deutsche Wohnen & Co.” (DWE) de Berlim. Esta campanha levou a um referendo favorável à socialização das casas pertencentes a proprietários corporativos, muitas das quais eram antigas moradias populares. Byrne descreve isso como a proposta de “uma das, senão a mais radical, forma de redistribuição habitacional já realizada em uma sociedade capitalista”, potencialmente superando as requisições de moradias no pós-guerra na Europa devastada pela guerra ou a política de ocupação ilegal apoiada pelo Estado na Holanda da década de 1970.

No entanto, o resultado do referendo ainda não foi implementado, e espera-se que um segundo referendo vinculativo seja realizado para forçar a resolução da questão. Enquanto isso, uma comissão do governo municipal observou, com razão, que a indenização aos proprietários pode ser concedida a valores abaixo do mercado.

A estrutura proposta para a DWE combinaria centralização com elementos democráticos e participativos, proporcionando benefícios de escala, além de responsabilidade e distribuição de poder. Com a possibilidade de não residentes aderirem e participarem, a configuração da campanha também tem o potencial de atrair mais apoiadores para o movimento e impulsionar demandas mais ambiciosas. Se a organização dos inquilinos puder expandir radicalmente os horizontes, isso começará a oferecer uma resposta à questão de se é possível construir uma influência real e de que maneiras.

A afirmação de Byrne de que a ascensão dos proprietários corporativos oferece uma base mais fácil para os inquilinos se organizarem, uma vez que enfrentam um adversário menor e mais reconhecível, é convincente (os movimentos de inquilinos em alguns países e regiões ainda enfrentam um mercado de proprietários mais difuso, incluindo a Grã-Bretanha).

Seu programa também aponta, pelo menos em linhas gerais, na direção certa, rumo a maior segurança e acessibilidade para os inquilinos, mas, mais importante ainda, também rumo a uma expansão significativa de moradias não mercantis, restrições ao domínio privado dos proprietários e redistribuição direta.

Aqui, podemos acrescentar a importância de afirmar o controle democrático sobre o desenvolvimento e o planejamento urbano, o que está implícito em pelo menos algumas formas de socialização do setor de locação. Mas essa agenda não prescritiva é um bom ponto de partida.

Adam Peggs

é gerente sênior de imprensa e comunicação digital na Common Wealth.

Jacobina – Foto: Reprodução / WRI Brasil