José Gregori estava internado há mais de dois meses em São Paulo e teve complicações por causa de uma pneumonia

O Ministério dos Direitos Humanos (MDHC) emitiu nota de pesar assinada pelo ministro Silvio Almeida, lamentando a morte do ex-ministro da Justiça José Gregori, aos 92 anos, neste domingo (3). Gregori, que foi também secretário Nacional dos Direitos Humanos, estava internado há mais de dois meses em São Paulo e teve complicações por causa de uma pneumonia. O velório teve início nesta segunda (4), às 8h, e segue até às 14h no Funeral Home, na Bela Vista, região central da capital paulista. O enterro ocorre às 15h, no Cemitério da Consolação.

“José Gregori teve sua trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos e da democracia. O Ministério manifesta condolências aos familiares, amigos e admiradores de José Gregori, cuja vida foi um exemplo a ser seguido e jamais esquecido”, compartilhou a pasta em suas redes sociais.

Com mais de seis décadas na defesa das garantias fundamentais, Gregori formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1954, e marcou presença já desde o início de sua trajetória profissional em eventos contra movimentos antidemocráticos. Uma década depois, com o início da ditadura civil-militar, o paulistano foi voz influente na resistência ao regime. Ele também passou a atuar na defesa de presos políticos. Em 1977, Gregori foi um dos signatários da “Carta ao Brasileiros”, documento que entrou para a história como um dos marcos na luta pela redemocratização.

Membro fundador da Comissão Arns

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, também manifestou sua tristeza. “É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento de José Gregori. Advogado combativo, membro fundador da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e da Comissão Arns, ex-Ministro da Justiça, ex-Secretário Nacional dos Direitos Humanos e membro da Academia Paulista de Letras, José Gregori deixa um grande legado, na história do Brasil, de resistência à ditadura e de defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos. Transmito minhas condolências e solidariedade aos familiares, amigos e admiradores desse grande humanista e democrata brasileiro.”

O ministro Alexandre de Moraes, também pelo Twitter, manifestou seu pesar. “O Brasil perdeu um de seus maiores defensores da Democracia e dos Direitos Humanos. Amigo, leal, inteligente e sereno, José Gregori deixou um importante legado para todas as futuras gerações. Meus sentimentos aos familiares e amigos.”

O PSDB, partido ao qual Gregori pertencia, disse lamentar profundamente sua morte, e que democracia brasileira e o sistema judiciário devem muito à sua luta. “Fica o sincero agradecimento por todo seu trabalho para garantir uma vida mais digna para as pessoas. Nossos sentimentos à família”.

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo elogiou o trabalho de Gregori e lembrou que o jurista foi um defensor incansável da democracia e referência mundial na defesa dos direitos humanos e lamentou sua partida.

“Gregori, no que acabou se tornando sua última manifestação pública, advertia que ‘é preciso que enxerguemos os direitos humanos não somente como um ideal ético e de princípios, mas como algo que traz resultados efetivos, diminuindo a impunidade na sociedade’. Ideias como essa dão a medida de seus ideais: a dignidade da pessoa humana e o estado de direito acima de qualquer disputa circunstancial”, finalizou.

Trajetória
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1954, participou ativamente de eventos contra movimentos antidemocráticos. Dez anos depois, com o início da ditadura militar, passou a defender presos políticos.

Depois de ter passado por alguns cargos em Brasília, foi nomeado em 1995 chefe de gabinete do ministro da Justiça, Nelson Jobim, que viria a ser ministro do Supremo Tribunal Federal dois anos depois. Ali, Gregori coordenou o projeto que estudava a elaboração da Lei dos Desaparecidos Políticos e a elaboração do Plano Nacional dos Direitos Humanos.

Colaborou para a construção da Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos e liderou um grupo de ex-secretários e ministros de direitos humanos em visita aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para aprovar projeto encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinante para a comissão instalada pela presidenta Dilma Rousseff em 2012. Gregori também foi um dos apoiadores da criação da Comissão Nacional da Verdade.

Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico em 2020, ele defendeu a superação da Lei de Segurança Nacional e lembrou da tentativa engendrada por um grupo de juristas com esse propósito ainda em 2002, além de comentar a criação do Plano Nacional de Segurança e refletir sobre os impactos da “lava jato”.

Luiz Eduardo Greenhalgh, Márcia Ramos de Souza, José Carlos Dias e José Gregori no lançamento da Carta às brasileiras e aos brasileiros na USP em 2022
Egberto Nogueira/Ímãfotogaleria

Pesar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também manifestou pesar pela morte. “O jurista José Gregori sempre foi um grande defensor dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito no Brasil, principalmente nos momentos mais desafiadores para nossa democracia. Neste momento de tristeza, envio meu abraço aos seus familiares, amigos, companheiros de militância política e admiradores”.

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse ter ficado “consternado” com a notícia da morte do ex-ministro, com quem conviveu como colega na Assembleia Legislativa de São Paulo. “O ministro Gregori é símbolo da luta pela democracia, pela legalidade e pelos direitos humanos no Brasil, ajudou a fincar as bases dessa luta. Lula e eu tivemos a alegria e o prestígio do seu apoio durante a campanha. Que Deus conforte a família e os amigos”, afirmou Alckmin.

Pelo Twitter, a Comissão Arns também lamentou a perda e saudou a luta de José Gregori. “Seu legado em defesa dos direitos humanos não será esquecido! Nossa solidariedade aos familiares”.

Com informações do Conjur, Ag.Brasil, RBA