O presidente Lula (PT) decidiu que vai telefonar para os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tentativa de retomar o diálogo e reorganizar sua base aliada no Congresso, conforme informações do blog do Valdo Cruz, do G1.
A iniciativa ocorre após a ação coordenada das elites econômicas e financeiras do país que, com o apoio de parlamentares no Congresso Nacional, derrubaram três decretos do presidente Lula relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo também estuda recorrer ao Judiciário para tentar reverter a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), segundo informa matéria da olha de S. Paulo desta quinta-feira (26).
Esta medida, mais dura, divide o governo, após 400 deputados, incluindo parlamentares da base, votarem contra o Executivo. A derrubada do decreto que elevava o IOF sobre operações financeiras, era medida que, segundo o governo, tinha o objetivo de “cobrar imposto do andar de cima”, e reduzir imposto do “andar de baixo”.
STF
A equipe presidencial estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter o revés. Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que a decisão de Hugo Motta teria sido um “jogo político” mirando as eleições de 2026.
Eles argumentam que a revogação dos decretos não tem base jurídica. Segundo essa avaliação, um decreto presidencial só pode ser derrubado pelo Congresso Nacional caso o Executivo extrapole suas funções constitucionais, o que não teria ocorrido no caso específico do aumento do IOF.
De acordo com auxiliares do presidente Lula, a derrubada do decreto do IOF vai impedir o governo de tocar importantes programas sociais que podem ajudar Lula em sua tentativa de reeleição no próximo ano.
Assim, a única alternativa viável, na visão do Palácio do Planalto, seria judicializar a questão e pedir que o STF reconheça a legalidade dos atos do presidente.
Com informações da Foha, G1, DCM e Fórum