Governo Lula lança Bolsa Verde e Plano Safra e projetos de bioeconomia na região amazônica

Governo Lula lança Bolsa Verde e Plano Safra e projetos de bioeconomia na região amazônica

Participantes da segunda plenária-síntese dos Diálogos Amazônicos, orientada ao debate sobre saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região, os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) apontaram a adoção de sistemas agroflorestais (SAFs) como modelo alternativo para a produção sustentável e redução do desmatamento no território.

“Juntos com o MDS e o Ministério de Meio Ambiente, nós queremos oferecer programas de agroflorestas — florestas produtivas — que você possa recuperar e restaurar parte do que foi destruído ao longo desses anos, com produção que vai dar rentabilidade, para a agricultura familiar e mais desenvolvimento, a partir da articulação de políticas públicas”, adiantou Teixeira, destacando parceria estratégica entre as pastas para promover a conciliação da produção de alimentos com o desenvolvimento e as contribuições para o clima que a Amazônia pode dar.

Os SAFs são modelos produtivos que combinam o plantio de árvores com cultivos agrícolas (ou criação de animais) e são considerados adequados para a Amazônia, porque conciliam a agricultura com a conservação dos recursos naturais. São exemplos de agroflorestas na região os consórcios de mogno com pimenta-do-reino, as florestas plantadas de paricá em sistema silvipastoril, bem como os consórcios silvipastoris de eucalipto com pasto e os SAFs em área de várzea.

De acordo com Teixeira, o Brasil chegará à COP 30, em 2025, não com promessas, mas com entregas efetivas das ações que já estão sendo adotadas pelo Governo Federal. O titular do Desenvolvimento Agrário detalhou algumas dessas medidas e citou programas que anteriormente não chegavam à região Norte, mas que passaram a ser direcionados para os territórios.

O ministro citou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que não abrangia a região e agora já é realidade para os estados da Amazônia Legal. “Estamos comprando agora de comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos até porque a cultura alimentar é o que eles produzem”.

Foto: Audiovisual/PR
Foto: Audiovisual/PR

Não haverá desmatamento na agricultura familiar. Por isso, o crédito vai para práticas sustentáveis. Quem quiser fazer florestas produtivas com açaí, cacau, castanha, café terá juros menores para essa produção de natureza sustentável
PAULO TEIXEIRA
Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

CRÉDITO PARA AGRICULTURA FAMILIAR — O Plano Safra também está sendo modelado para a região com o intuito de estimular o investimento em florestas produtivas, tendo em vista a sociobiodiversidade, pensando na preservação ambiental em conjunto com a melhoria de vida das cerca de 30 milhões de pessoas que vivem na região.

“Não haverá desmatamento na agricultura familiar. Por isso, o crédito vai para práticas sustentáveis. Quem quiser fazer florestas produtivas com açaí, cacau, castanha, café terá juros menores para essa produção de natureza sustentável. Isso é, vamos acabar com o desmatamento e restaurar essas áreas com agroflorestas. Esse é o centro da nossa estratégia”, reforçou o ministro, acrescentando que o financiamento será associado a um programa de assistência técnica e extensão rural, e regularização fundiária da terra. “Vai garantir em médio e longo prazo maior sustentabilidade das práticas agrícolas”, acrescentou.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA — O ministro Wellington Dias destacou os juros diferenciados para as práticas sustentáveis, com juros de 0,5% para mulheres, pelo Pronaf B, e desconto de 40% para pagamento em dia. Ele apontou a fiscalização como um ponto importante desse processo e ressaltou que a assistência técnica é também uma estratégia importante para verificar se os objetivos estão sendo cumpridos.

Os dois ministros ressaltaram a importância de os povos da Amazônia estarem sendo ouvidos no processo de definição de seus futuros. “Essa cúpula vai ser muito importante porque a máxima é: ‘nada sobre nós sem nós’. Por isso o diálogo com todos os atores da Amazônia, para que participem do desenho desse processo de desenvolvimento”, frisou Teixeira. “O Brasil está ouvindo quem mora na Amazônia, não só na Amazônia brasileira porque o que acontece nos outros países interessa — e devemos prestar contas uns aos outros, e ao mundo”, completou Dias.

Bioeconomia

o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Jorge Viana, disse que esse mercado internacional de produtos compatíveis com a floresta — com itens como pimenta do reino, castanhas, café, cacau, artesanato e dendê, entre outros — movimenta cerca de R$ 150 bilhões anuais.

A participação do Brasil é de cerca de R$ 300 milhões. “Estamos trabalhando juntos para ter política de crédito e ação para multiplicar exponencialmente essa participação”, destacou Viana. Segundo ele, do montante de US$ 28 bilhões em exportações da Amazônia, US$ 21 bilhões são do Pará, principalmente com minério e derivados. “Queremos diversificar, agregar outros componentes”, sugeriu.

Jorge Viana, presidente da Apex-Brasil

Jorge Viana, presidente da Apex-Brasil, fala com imprensa em coletiva – Foto: Marco Santos (Agência Pará)

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL — Também presente na coletiva, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, apontou o turismo como ativo importante da bioeconomia. “O turismo é uma possibilidade, uma solução possível nesse projeto de bioeconomia. Uma das poucas e melhores possibilidades de compatibilizar desenvolvimento com conservação. A gente pode conservar floresta, memória e história, dos povos e da floresta, ao mesmo tempo que isso representa geração de emprego e renda”.

Para o presidente da Embratur, todos os eventos que estão ocorrendo (e estão previstos para acontecer) no estado amazônico — a Cúpula da Amazônia e a COP 30, em 2025 – são de extrema importância para a perspectiva de bioeconomia, do modelo de desenvolvimento e da concepção de país.

“Não é possível olhar para essa região e pensar que a preservação da floresta é incompatível com a preservação da memória, da cultura e da tradição de todos os povos que fizeram com que a floresta pudesse chegar até agora, minimamente protegida”. Freixo ainda argumentou que, daqui a algumas décadas, a Cúpula da Amazônia pode representar um marco da mudança do desenvolvimento do Brasil.

FINANCIAMENTO CLIMÁTICO — Assim como o presidente da Apex, que apontou a necessidade de recursos dos países desenvolvidos para pesquisas da biodiversidade e da bioeconomia, o governador do Pará, Helder Barbalho defendeu que o financiamento climático é extremamente importante. De acordo com o gestor, o governo anterior ignorou a diplomacia ambiental, mas as discussões já estão sendo retomadas.

“Dado os desafios que o planeta apresenta ao Brasil, o financiamento climático está aquém das responsabilidades que grandes nações devem ter para com o Brasil”, disse o governador. Conforme Barbalho, diferentemente das nações ricas, que tiveram seus modelos econômicos pautados na indústria, com largas emissões, o modelo do Brasil envolve floresta viva, o que representa uma diferença considerável em relação aos demais países. “Isso precisa ser monetizado”, atestou, destacando possibilidades da floresta viva com captura de carbono e componentes da bioeconomia.

Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), revelou que a pasta está trabalhando no lançamento do “Selo Amazônia”. A ideia é informar ao mundo que produtos como a castanha, o guaraná e o cacau amazônicos, ao serem adquiridos pelos consumidores finais, certificam um processo produtivo que garante qualidade de vida às populações da floresta, ajudando a preservá-la.