O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), a criação de um grupo de trabalho para estudar a reversão do processo de extinção da Ceitec, estatal fabricante de chips e condutores criada em 2008.
Os estudos serão coordenados pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao qual a estatal é vinculada. Também participarão representantes da Advocacia-Geral da União, da Casa Civil e dos ministérios de Fazenda, Gestão e Inovação e Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços.
O grupo terá 120 dias para entregar as conclusões sobre o futuro da Ceitec, mas o prazo pode ser prorrogado. Em dezembro de 2020, o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou a extinção da Ceitec. A estatal foi fundada em 2008 por Lula e sua sede está em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Em junho de 2021, a recomendação pela extinção da empresa foi formalizada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), sob a alegação de que, apesar de aportes de R$ 800 milhões em duas décadas, a estatal ainda depende de injeções anuais de pelo menos R$ 50 milhões para cobrir a diferença entre receitas e despesas.
Números do próprio PPI projetavam, no entanto, que essa diferença deixaria de existir até 2028, mesmo no cenário mais pessimista. E essa trajetória pode ser acelerada para um balanço positivo na metade do tempo estimado, segundo os trabalhadores da Ceitec, que chegaram a levar ao governo Bolsonaro um plano para manter a estatal de tecnologia funcionando, que envolve cortes de custos e perspectivas comerciais já em curso.
Em Porto Alegre, a Ceitec fabrica, além dos chips, etiquetas eletrônicas e sensores, que são utilizados em meios de pagamento eletrônico como cartões ou aparelhos de pagamento rápido em estacionamentos e pedágios. A estatal também é conhecida como “estatal do chip boi”, por ter desenvolvido o chip para rastreabilidade bovina, e é a única empresa da América Latina que fabrica completamente chips com silício, cobrindo toda a escala de produção. A Ceitec mantém 180 servidores em seus quadros, todos contratados sob regras da CLT.