A extrema direita sofreu uma derrota histórica na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1). A obstrução organizada pela bancada do PL, partido de Jair Bolsonaro, bolsonaristas e oposição como um todo, que tinha como objetivo pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto que concede anistia aos golpistas do 8 de janeiro fracassou e uma Medida Provisória (MP) do governo Lula foi aprovada em plenário.
Os 92 parlamentares da bancada do PL, a maior da Câmara, aliados a outros deputados da oposição, deram início a uma obstrução que visava paralisar todos os trabalhos da Casa até que o projeto da anistia fosse colocado em votação.
A obstrução é uma tática, prevista no regimento, usada para atrasar ou impedir a votação de propostas. Ela envolve ações como pedir retirada de pauta, adiamento de discussão ou verificação de quórum. Geralmente, é usada como forma de protesto ou pressão política.
A estratégia, entretanto, não deu certo. Apesar de ter conseguido obstruir os trabalhos de algumas comissões, a oposição fracassou ao tentar impedir votação em plenário de uma Medida Provisória (MP) do governo Lula que abre crédito extraordinário de R$ 938 milhões a ministérios financiarem medidas de combate a queimadas. A MP não só foi votada, como foi aprovada com 317 votos a favor e apenas 92 contrários.
Para o líder da bancada do PT, deputado Lindbergh Farias, com o fracasso da obstrução da oposição e aprovação da MP do governo Lula, o “sonho” de bolsonaristas de anistiar os golpistas e, assim, beneficiar Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, “fica mais distante”.
“Hoje é um dia histórico pra democracia. Grande Vitória do Poder Legislativo. Não teve anistia e nós vencemos a obstrução do PL na Câmara. O sonho golpista de uma anistia pros crimes de Bolsonaro está cada vez mais distante”, disse o petista.
“Hoje a votação aqui foi estrondosa. Diziam que iriam pautar a anistia essa semana. Não vai ter anistia essa semana por um motivo bem claro. Essa Casa, o presidente Hugo Motta, a maioria dos partidos, pensaram no Poder Legislativo. Não há sentido paralisar uma pauta, votações importantes, em cima de um projeto de anistia que, além de tudo, é inconstitucional. Disseram aqui: vamos votar essa semana. Não votaram. Disseram: vamos obstruir a pauta. Não obstruíram. Essa Medida Provisória de hoje é muito importante”, afirmou ainda.
Negociação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) se reuniu terça-feira (1º) com o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ). Na pauta, o Projeto de Lei (PL) da Anistia, que pretende anistiar investigados e acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Também esteve presente na conversa o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ). O projeto é atualmente o principal ponto de impasse entre a base governista e a oposição no Legislativo, e Motta tem tentado se equilibrar entre os dois lados, também para não acirrar os ânimos com o Executivo e o Judiciário.
“A reunião foi proveitosa, tratamos de emendas e de anistia. Ele pediu um prazo para conversar com os demais líderes para saber a decisão final dele. Eu disse que era um direito dele conversar com os demais, mas que era pra gente já resolver esse assunto pela manhã”, disse Sóstenes a jornalistas na Câmara, após o encontro, segundo o Correio Braziliense.
Motta pretendia trabalhar com uma espécie de solução intermediária, que atenderia parcialmente aos anseios dos dois grupos, a instituição de uma comissão especial para analisar o projeto de lei. No entanto, o líder do PL rejeitou publicamente a proposta.
“A comissão especial não nos atende. Melhor o Hugo nem tocar no assunto”, disse Sóstenes.
Como reação à dificuldade de andamento do Projeto de Lei da Anistia, o PL entrou em obstrução total na Câmara dos Deputados terça-feira, provocando o cancelamento da sessão que seria realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A orientação da legenda é que os deputados do partido não registrem presença no plenário e nas comissões, exceto os colegiados comandados por bolsonaristas, como segurança pública e de relações exteriores e defesa nacional.
Antes da reunião com Hugo Motta, Sóstenes e Côrtes haviam se encontrado com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com os líderes da oposição, Zucco (PL-RS), e da minoria, Carol de Toni (PL-SC), para definir as estratégias para fazer a proposta de anistia tramitar na Casa. A obstrução já estava prevista em caso de uma ausência de resposta por parte do presidente da Câmara. A estratégia dos bolsonaristas, entretanto, não deu certo e a MP do governo Lula que libera crédito extraordinário a ministérios foi aprovada em plenário.
Com informações da Revista Fórum
