O Secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo, dá a receita para driblar as dificuldades no município: confiar na arrecadação própria. Sem ilusões com as verbas do governo do Estado ou de Brasília, Alessandro Melo firmou parceria com a Delegacia de Ordem Tributária tendo como meta ampliar as ações de inteligência e combate à sonegação fiscal, no âmbito do programa Fisco em Ação.
Segundo Alessandro Melo informa que as ações do programaFisco em Ação garantiram incremento de R$ 130 milhões no ano passado (2018). Houve um aumento de 15% na arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) e de 24%, no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Com a parceria com a Polícia Civil, ele estima que este resultado poderá ser alcançado mais uma vez neste ano.
“A idéia é fazer as ações em parceria com a Delegacia da Ordem Tributária, com as duas áreas de inteligência destes órgãos afinando o discurso. E isto vai acontecer durante o ano inteiro, onde serão feitas ações periódicas e constantes, porque queremos coibir a sonegação em Goiânia por completo”, frisa.
Segundo Alesandro Melo, “se houver redução da sonegação, podemos discutir redução de alíquota. Podemos discutir diminuição de carga tributária se não houver mais sonegação”, pontua.
Meta de R$ 130 milhões
Segundo Alessandro Melo, o cenário econômico nacional adverso exige que os municípios e também o Estado, incrementem as ações para garantir a receita própria.
“Nossa estimativa é de um incremento na receita própria da ordem de R$ 130 milhões neste ano.Vamos trabalhar para isto. Já tivemos este resultado no ano passado, com este mesmo programa do Fisco em Ação, e estamos só dando continuidade a um projeto que deu certo, e não podemos abandoná-lo”, esclarece, lembrando que Goiânia foi um dos poucos municípios brasileiros que tiveram incremento na receita, por fazer o dever de casa, coibindo a sonegação.
R$ 1 bilhão em obras
Colocar as finanças em ordem permitiu ao município o acesso a um empréstimo de US$ 100 milhões (cerca de R$ 400 milhões) com o Banco Andino. Este montante, somado aos valores da receita própria permitem ao prefeito apresentar um pacote de R$ 1 bilhão em obras que serão executados neste biênio 2019/2020.
“O prefeito definiu um pacote de investimentos que envolve dez grandes obras, e todo o resultado fiscal que foi alcançado ao longo de 2018,e que será realizado também em 2019 será destinado a construção destes novos equipamentos púbicos onde estão previstos cerca de 15 CMEIs, a Maternidade Oeste (com investimento de R$ 50 milhões), os novos viadutos da Avenida 90 e 136, a Avenida Leste-Oeste, entre outras obras”, relata. O papel da Secretaria de Finanças é garantir que estas obras sejam feitas. E hoje eu não tenho dúvidas em dizer que estes recursos estão garantidos”, assegura.
Alessandro observa que o prefeito Iris Rezende determinou que todas as obras sejam concluídas dentro do mandato dele, ou seja, até o final de 2020.
Dívida com fornecedores
A Câmara de Goiânia está debatendo a proposta da prefeitura para quitar os restos a pagar de administrações anteriores. Alessandro Mello co,menta que algumas emendas podem inviabilizar o projeto, como, por exemplo, a que propõe a liquidação destes débitos em quatro pagamentos.
“É importante ressaltar que as despesas do prefeito Iris Rezende estão todas em dias. O que a gente tem de débitos a pagar são aqueles não processados, que estão passando pela burocracia, mas na gestão do prefeito Iris as contas estão em dias e a finanças estão equilibradas. O prefeito tem dito que quer entregar a prefeitura sem dívidas, que veio para consertar a prefeitura, e eu não tenho dúvidas disto. A prefeitura está sendo consertada e além disso ele vai fazer quase R$ 1 bilhão em investimentos. A gente precisa fazer a negociação da dívida que ele herdou, mas isto não tem como ser feito em quatro vezes.
O prefeito tem trabalhado com pés no chão, com muito estudo, com muito planejamento, e não há nada que não tenha sido fruto de um debate intenso para que as coisas possam funcionar da forma correta”, pondera.
Perfil dos sonegadores
De acordo com Alessandro Mello, “tem de tudo. O pequeno pode sonegar muito, mas não representa tanto. mas temos que coibir também. O grande as vezes sonega pouco, mas representa muito em valores nominais. Nossa estimativa é que tinha em torno de 70% de sonegação no ano passado e nós, com todos os esforços que apresentamos agora, continuamos tendo 60% a 70% de sonegação. Fizemos muito, mas precisamos fazer muito mais”, reconhece.
Incremento na arrecadação
A secretaria de Finanças (Sefin) apresentou um balanço do Fisco em Ação em 2018, com levantamentos por tipo de contribuintes e setores econômicos. As correções no IPTU (R$ 822.000,00) e no ISS (R$ 1.385.000,00) em imóveis situados em condomínios horizontais representaram um incremento de R$ 2,207 milhões; 260 imóveis tidos como vagos, mas edificados representaram outros R$ 8 milhões; divergências cadastrais em imóveis, mais R$ 2,169 milhões; parcelamentos em grandes áreas urbanas, mais R$ 3 milhões.
O combate à sonegação em hotéis representou um incremento de 29,15% no total do ISS lançado em 2018, na comparação com 2017, onde foram arrecadados R$ 8,439 milhões, contra R$ 10,899 milhões. Na área da educação, foram 35,53%, sendo que em 2017 foram arrecadados R$ 35,631 milhões e em 2018, R$ 48,292 milhões, ou seja, R$ 12,661 milhões qa mais. A fiscalização nas academias correspondeu a um salto de 55,19% na arrecadação, que passou de R$ 3,448 milhões para R$ 5,413 milhões; o setor de locações contribuiu com 5,33%, de R$ 22,601 milhões para R$ 23,581 milhões. Considerando todo o volume de arrecadação, o ISS arrecadado em 2017 foi de R$ 536,607 milhões e passou a ser de R$ 611,094 milhões, numa alta de 13,84%, ou R$ 74.289.030 a mais arrecadados com o programa.
Setores fiscalizados
O programa Fisco em Ação atuou em 2018, e deve manter o foco este ano em hotéis, academias, instituições de ensino, condomínios, grandes lançamento imobiliários, oficinas mecânicas, estacionamento, câmaras de conciliação e arbitragem, agências de viagem, empresas de consultoria, empresas de manutenção em equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, serviços de outourcing, entre outros, tendo como meta final atingir o objetivo de R$ 130 milhões.
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