Matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que, na década de 1970, agentes da ditadura militar (1964-1985) fizeram um dossiê para investigar a contratação de parentes no governo de Goiás pelo então governador Leonino Caiado, que governou Goiás nos anos de 1971 a 1975, nomeado pelo regime militar. Leonino foi responsável por grandes obras no Estado como a construção do Estádio Serra Dourada e o Autódromo de Goiânia e é primo do ex-governador Ronaldo Caiado, pré-candidato à Presidência pelo PSD.

Informe do SNI, o antigo Serviço Nacional de Informação (agência de espionagem da ditadura), critica nepotismo no governo de Leonino Caiado

Segundo o regime, o excesso de parentes no governo, citado no documento como “familiocracia” no governo de Goiás, gerava “reflexos desgastantes para a revolução de 31 de Março”. Um trecho do documento de 1974 do SNI (Serviço Nacional de Informações), órgão de espionagem da ditadura, apontou que crescia “de forma negativa, para o governo estadual, com reflexos desgastantes para a revolução de 31 de Março, os comentários sobre ocupação de inúmeros cargos de confiança na administração pública estadual por familiares do governador Leonino Di Ramos Caiado”.

Jornais da época fizeram parte do dossiê do SNI sobre a contratação de parentes pelo governador Leonino Caiado

Mas é importante lembrar que Ronaldo Caiado também é defensor da ditadura militar. Caiado foi o criador da União Democrática Ruralista (UDN), organização de extrema-direita que foi gestada para fazer lobby contra a reforma agrária na Constituinte de 1988, e que também fazia a defesa dos governos dos generais.

Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Caiado relativizou a ditadura militar brasileira ao afirmar que “os dois lados” cometeram excessos durante o período. Em sua análise histórica, Caiado atribuiu o golpe de 1964 a uma “irresponsabilidade de Jânio Quadros”, que teria deixado o país nas mãos de João Goulart (PTB), descrito por ele como “um homem fraco” que era comandado por Leonel Brizola (PTB). Esta declaração é coerente com a escolha política de Caiado, que desde a sua juventude era admirador do ex-governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda (UDN), que foi um dos principais apoiadores civis do golpe de Estado contra o presidente João Goulart (PTB).

“Foi um período em que aconteceram barbaridades. Mas teve excessos dos dois lados”, afirmou o governador, acrescentando que “também havia comandos que praticavam crimes, terrorismo”.

Reportagem da folha condena familiocracia Caiado no governo de Goiás

Anistia a Bolsonaro

Ronaldo Caiado também causou polêmica no lançamento da sua pré-candidatura ao anunciar que, caso seja eleito presidente da República, seu primeiro ato seria o de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), que foi preso por tentativa de Golpe de Estado que incluía o Plano Punhal Verde Amarelo, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice, Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Esta declaração recebeu críticas de vários analistas políticos, entre eles a jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo e da GloboNews, que registrou sua indignação no twitter abaixo:

Familiocracia no governo Ronaldo Caiado

A Folha de São Paulo também reportou que Ronaldo Caiado repetiu o primo, Leonino Caiado e também contratou dezenas de parentes.

“Nascer Caiado em Goiás é um bom começo. O ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) deixou o posto no último dia 31, mas pelo menos 10 parentes seus ficaram em cargos comissionados.No total, aparecem 50 Caiados na folha de pagamento do estado de março, somando as remunerações, são mais de R$ 650 mil por mês. O grupo inclui servidores reformados, aposentados, pensionistas, efetivos, temporários e comissionados. Se considerarmos familiares com outros sobrenomes, cresce ainda mais”, informa a reportagem.

A reportagem filtrou 10 parentes comissionados, que são funcionários nomeados livremente por uma autoridade para exercer funções de direção, chefia ou assessoramento, sem necessidade de concurso público, além de três familiares alocados em uma entidade que tem parceria com o estado.

Dos 10 nomes identificados pela reportagem, 9 são primos e 1 é marido de prima do ex-governador.
Adriano da Rocha Lima, primo de Caiado, é um deles. Assessor na Secretaria de Relações Institucionais, é cotado para ser vice na chapa do atual governador de Goiás, Daniel Vilela (MDB), que assumiu depois que Caiado lançou sua pré-candidatura à Presidência pelo PSD.

Como outros da lista, Lima argumenta que é um primo distante do presidenciável. “Eu nem sei contar qual é o grau de parentesco”, diz. Outro exemplo é a prima Andrea Parrode da Rocha Lima Dantas, chefe de gabinete na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.

Juliana Ramos Caiado, prima do ex-governador, é assessora especial na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.  Paulo Henrique Caiado Canedo, também primo, é conselheiro do CAT (Conselho Administrativo Tributário), vinculado à Secretaria de Estado da Economia, e assessor na Assembleia Legislativa de Goiás. Outro primo, Jorge Luiz Ramos Caiado Júnior, é chefe de Gabinete na Secretaria de Estado da Administração.

Ronaldo Caiado afirma que “todas as contratações mencionadas foram previamente analisadas pela Procuradoria-Geral do Estado e estão em total conformidade com a legislação vigente e com a súmula vinculante nº 13, do STF (Supremo Tribunal Federal)”.

Para especialistas, os casos apurados entram em brechas na lei que classifica o nepotismo, porque primo é considerado parente de 4º grau, mas é possível questionar o comportamento na Justiça. Para ser considerado nepotismo, a nomeação deve ser de cônjuges, companheiros e parentes de até 3º grau em funções de confiança ou cargos em comissão.

Outra brecha explorada pelo governador foi a nomeação de pessoa ligada à família no chamado cargo político de primeiro escalão, caso dos secretários em governos estaduais. Nesse tipo de cargo, o STF já entendeu poder haver a nomeação de parentes.

No governo de Caiado, Cesar Augusto de Sotkeviciene Moura, casado com uma prima do político, foi colocado à frente da Secretaria de Estado da Retomada. A reportagem tentou falar com Moura, que não respondeu.

Segundo os especialistas em direito administrativo Leandro Mello Frota, membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), e Manoel Peixinho, professor da PUC-Rio, ainda que dentro das exceções previstas em lei, os casos podem gerar ações na Justiça sob o argumento de violação de princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e eficiência.

“Estamos falando de dinheiro público e de funções importantes para a vida da sociedade. É importante olhar as atitudes do governante, que, embora não estejam, em um primeiro momento, praticando nepotismo, podem estar afrontando outros princípios da Constituição”, diz Mello Frota.

 

Parentes de Ronaldo Caiado no governo, relacionados pela Folha:
1- Adriano da Rocha Lima, primo: assessor na Secretaria de Relações Institucionais

2- Andrea Parrode da Rocha Lima Dantas, prima: chefe de gabinete na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

3- Antonio Lopes Xavier Nunes, primo: assessor na Secretaria de Estado de Segurança Pública

4- Cesar Augusto de Sotkeviciene Moura, marido da prima: secretário de Estado na Secretaria de Estado da Retomada

5- Jorge Luiz Ramos Caiado Júnior, primo: chefe de Gabinete na Secretaria de Estado da Administração

6- Juliana Ramos Caiado, prima: assessora especial na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

7- Leoni di Ramos Caiado Neto, primo: superintendente de Reintegração Social e Cidadania da Polícia Penal

8- Marlon Antonio Santos Ramos Caiado, primo: assessor especial da governadoria

9- Patricia Mundim Caiado, prima: assessora na Secretaria de Estado da Saúde

10- Paulo Henrique Caiado Canedo, primo: conselheiro do CAT (Conselho Administrativo Tributário), vinculado à Secretaria de Estado da Economia, e assessor na Assembleia Legislativa de Goiás

Parentes de Gracinha e Caiado na OVG, conforme reportagem da Folha:
1- Adryanna Leonor Melo de Oliveira Caiado, casada com primo de Caiado: diretora geral da OVG, preside o conselho de administração da Goiás Parcerias e é conselheira administrativa na Saneago

2- Roberta Wendorf de Carvalho, sobrinha de Gracinha Caiado: diretora na OVG

3- Décio Agrário Calazans Wendorf de Carvallho, sobrinho de Gracinha Caiado: assessor especial na OGV e membro do conselho do Departamento Estadual de Trânsito

Com informações da Folha, G1, GloboNews, TV Cultura