Flávio Bolsonaro (PL-RJ) atacou a proposta que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de descanso por semana, sem redução de salário. O candidato à Presidência acusou Lula de explorar eleitoralmente a pauta e insistiu em substituir a conquista pelo modelo de pagamento por hora trabalhada, o que resultaria em menos dinheiro na conta do trabalhador ao final do mês.

Após receber em Goiânia o apoio do governador reeleito Daniel Vilela (MDB) e do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), o candidato do PL também fez menção a mudar a Constituição, indicando que vai colocar em pauta as ideias da extrema-direita, caso seja eleito presidente.

 “O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar este país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”.

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Flávio Bolsonaro não esconde que quer o controle total do Congresso Nacional com a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara Federal e aponta para “necessidade” de um corte de R$ 300 bihões em despesas, indicando que vai mudar a Constituição para retirar a obrigatoriedade de investimento de 25% do Orçamento da União em Educação e 10% na Saúde.

“Argentinização” da economia brasileira

O corte proposto por Flávio Bolsonaro pode levar à argentinização da economia brasileira. O alerta é da economista Denise Gentil, professora e colaboradora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que atua na pesquisa e ensino na instituição.

“Alto índice de desemprego, salários e aposentadorias congeladas, corte de benefícios, inflação, recessão e a “argentinização” da nossa economia. Esse será o resultado do programa econômico apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), ao apostar em uma regra fiscal que restringe o crescimento das despesas e corta 1,5% do PIB, avalia a economista”.

Para Denise, a lógica de reduzir rapidamente as despesas para conquistar a confiança do mercado desconsidera o papel que os gastos públicos exercem sobre a atividade econômica. A campanha de Flávio defende redução de pelo menos 10 ministérios, corte de cargos comissionados e despesas administrativas e “substituição de cargos operacionais e administrativos por inteligência artificial”. O plano é de um “tesouraço” nos gastos públicos e uma nova regra para controlar as despesas de acordo com a trajetória da dívida pública.

Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha, já afirmou que o ajuste pretendido seria equivalente a 1,5% do PIB. A equipe também passou a trabalhar com uma proposta de corte de cerca de R$ 300 bilhões em uma eventual “PEC da Transição”, mas o desenho concreto dos cortes e seu cronograma ainda não foram divulgados integralmente.

 

PL terá que fazer alianças para mudar a Constituição

Apesar do crescimento eleitoral, o PL não terá, isoladamente, votos suficientes para alterar a Constituição. Na Câmara, a legenda e o Novo, que declarou apoio a Flávio, somam 131 deputados, enquanto a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exige pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos.

Para alcançar esse patamar, Flávio precisaria construir uma ampla aliança com partidos de centro e do Centrão, incluindo União Brasil, PP, Republicanos, PSD, MDB e Podemos, além de legendas menores.

Senado terá direita fortalecida e pressão sobre o STF

No Senado, o cenário também será mais favorável ao campo político de Flávio Bolsonaro. Além dos 28 parlamentares do PL, outras legendas elegeram representantes identificados com pautas conservadoras e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos efeitos dessa nova composição será o fortalecimento da chamada bancada do impeachment, formada por senadores favoráveis à abertura de processos contra ministros da Suprema Corte.

Segundo levantamento publicado pelo jornal O Globo, esse grupo deverá alcançar 49 integrantes. O número, porém, ainda está abaixo dos 54 votos necessários para aprovar o impeachment de um ministro do STF, conforme decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.

A nova configuração parlamentar também deverá influenciar a disputa pelo comando do Senado. O PL pretende apresentar um candidato próprio contra Davi Alcolumbre (União-AP), e o nome mais cotado é o de Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha presidencial de Flávio.

Mudanças constitucionais dependem de alianças

Embora Flávio Bolsonaro tenha afirmado que dispõe de maioria para mudar a Constituição, a aprovação de emendas exige apoio de três quintos dos integrantes de cada Casa, em dois turnos de votação. São necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

Isso significa que o crescimento da direita não garante, por si só, a aprovação das mudanças anunciadas pelo candidato. Mesmo em caso de vitória presidencial, Flávio dependeria de negociações com partidos que não integram formalmente seu campo político.

A declaração também abre espaço para questionamentos sobre o significado da expressão “redemocratizar o país”, utilizada pelo senador sem explicações adicionais sobre eventuais mudanças institucionais.

O tema entra na campanha presidencial em um momento em que a direita busca transformar o desempenho eleitoral no Congresso em demonstração de força política. Para Flávio, a nova composição parlamentar representa a possibilidade de implementar uma agenda de reformas. Para que isso aconteça, entretanto, será necessário transformar a vantagem partidária em uma maioria constitucional efetiva.

Com agências – Foto: Leo Iran