Ônibus e caminhões poderão ter redução de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil
Nesta segunda-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckimin, anunciaram oficialmente as medidas que visam baratear os carros populares.
O desconto será direto ao consumidor e pode chegar até R$ 8 mil no preço final. Também foi anunciado descontos que visam a renovação da frota de caminhões e ônibus, que pode ir R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
No total o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa: R$ 500 milhões automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
O programa terá duração até os recursos esgotarem. O desconto dado pela concessionária será coberto pela montadora, que terá o valor em crédito tributário.
Para subsidiar o valor, o governo irá antecipar a o retorno da alíquota de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel. O valor que estava zerado até 31 de dezembro terá valor de R$ 0,11 depois de cumprir 90 dias de prazo legal, portanto o valor volta em setembro.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, colocou que “além de aquecer o mercado automotivo e manter funcionando a cadeia produtiva do setor, que gera 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos, o programa contribui para colocar em circulação carros, ônibus e caminhões menos poluentes”.
Desconto em carros
Os descontos são maiores para veículos de menor preço.
O maior desconto será de R$ 8.000 para o comprador, com base em um veículo de entrada que hoje está na faixa de R$ 70 mil.
O limite de desconto será para veículos de até R$ 120 mil, com o maior benefício em até R$ 2.000.
Segundo o MDCI, “poderá haver ainda outros descontos, a critério exclusivo de montadoras e concessionárias”.
Desconto em caminhões
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, Haddad explicou que o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.
Agência Brasil