Governo dos EUA está de olho as terras raras brasileiras. Bolsonaristas estão doidos para dar exclusividade à Casa Branca
Há uma disputa acirrada entre os bolsonaristas e demais entreguistas para ver quem é mais capacho de Trump. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), saiu na frente e quer entregar os minerais críticos do estado para o governo norte-americano.
Caiado pretende assinar nesta quarta-feira (18) um memorando direto de exclusividade de exploração desses minerais com o governo de Donald Trump, sob o disfarce de “cooperação em minerais críticos e terras raras”. O governo americano já tornou público seu interesse em explorar – com exclusividade – os minerais críticos do Brasil e de outros países da América Latina.
O “acordo” de entrega dessas riquezas entre Caiado e o governo dos EUA será assinado no Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo, antes de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), que reunirá executivos do setor. O conselheiro de Donald Trump, Darren Beattie, participaria do encontro, mas teve sua entrada barrada no Brasil. A decisão foi uma resposta ao cancelamento do visto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
No início de fevereiro, Caiado esteve em Washington para um encontro no qual os EUA anunciaram alianças com países da União Europeia, além de Japão e México, com o objetivo de tentar desbancar a China do processo de formação das cadeias globais de suprimento de minerais críticos. Hoje a China domina mais de 60 da exploração desses materiais e mais de 90% de seu processamento em todo o mundo.
Governos estaduais não podem firmar tratados internacionais
Apesar do avanço das negociações estaduais, especialistas ressaltam que a atuação de governos locais em acordos dessa natureza tem limites. O ex-secretário de Comércio Exterior e fundador da consultoria BMJ, Welber Barral, explicou que estados podem firmar cooperação com governos estrangeiros, mas não tratados internacionais formais.
“Governos estaduais podem assinar acordos de cooperação com governos estrangeiros, mas não acordos internacionais mais formais, que são de exclusividade da União”, afirmou.
Barral também destacou que a concessão de direitos de pesquisa e exploração mineral é atribuição da Agência Nacional de Mineração, vinculada ao governo federal. Segundo ele, governos estaduais não têm autoridade para privilegiar empresas estrangeiras nesse processo.
“Mas se o governo estadual falar que vai dar prioridade para empresas americanas, poderia haver contestações na OMC (Organização Mundial do Comércio)”, disse
Disputa EUA x China
Goiás abriga a Serra Verde, uma mineradora de terras raras de propriedade norte-americana, atualmente em operação no país. A iniciativa de obter exclusividade na exploração dos minerais críticos no Brasil e em outros países está dentro dos planos dos EUA de tentar criar obstáculos à presença econômica da China na América Latina. A China é hoje o principal parceiro comercial da maioria dos países da região.
Foi com a meta de “barrar” a China que Donald Trump criou, recentemente, um grupo chamado “Escudo das Américas”, composto pelos governantes mais serviçais do continente, entre eles Javier Milei, da Argentina. No texto divulgado pelo grupo fica explicitado o objetivo dos EUA de “impedir a atuação de potências estrangeiras no continente americano”.
O plano se insere nas metas da nova Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, lançada em dezembro passado, e que visa recuperar o domínio dos EUA sobre a América Latina.
Um dia após a visita de Ronaldo Caiado a Washington, a mineradora Serra Verde informou que o DFC, banco estatal dos Estados Unidos voltado a investimentos internacionais, ampliou para US$ 565 milhões o financiamento destinado à empresa. O acordo incluiu a possibilidade de o governo norte-americano adquirir uma participação acionária na mineradora. Ou seja, é o governo americano direto que está interessado em dominar a exploração dos minerais críticos no Brasil.
Além da Serra Verde, Goiás também abriga um projeto da mineradora Aclara, que planeja explorar terras raras no estado. A companhia também já recebeu um aporte inicial de US$ 5 milhões do DFC, com previsão de que o valor possa ser convertido em participação acionária no futuro. A empresa também pretende construir uma refinaria nos Estados Unidos até 2028.
Especialistas ressaltam que a atuação de governos locais em acordos dessa natureza tem limites. Estados podem firmar cooperação com governos estrangeiros, mas não tratados internacionais formais. Acordos internacionais formais são de exclusividade da União. A concessão de direitos de pesquisa e exploração mineral é atribuição da Agência Nacional de Mineração, vinculada ao governo federal. Governos estaduais não podem privilegiar empresas estrangeiras, como parece ser o caso de Caiado.