O presidente da China, Xi Jinping, foi recebido com honras de chefe de Estado pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (20), no Palácio da Alvorada. A visita marca as celebrações dos 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países.
Países assinam 37 atos nas áreas de agricultura, comércio, investimentos, infraestrutura, indústria, energia, mineração, finanças, ciência e tecnologia, comunicações, desenvolvimento sustentável, turismo, esportes, saúde, educação e cultura.
“Estabeleceremos sinergias entre as estratégias brasileiras de desenvolvimento, como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Rotas da Integração Sul-Americana, e o Plano de Transformação Ecológica e a Iniciativa Cinturão e Rota”, listou o presidente brasileiro.
A vinda do presidente chinês reitera o esforço do governo Lula em manter e ampliar o comércio com produtos brasileiros de maior valor agregado à balança comercial.
A China é o principal parceiro comercial do Brasil. Somente de janeiro a outubro deste ano, o comércio entre os dois países foi de mais de 136 bilhões de dólares. Desse total, 53 bilhões foram de importações de produtos chineses e 83 bilhões de dólares de vendas de produtos brasileiros à China.
Futuro compartilhado
Os dois presidentes assinaram atos nas áreas de investimento e desenvolvimento. Em seguida, ao lado de Xi Jinping, Lula fez a leitura da declaração à Imprensa por ocasião da visita de Estado do presidente chinês.
O presidente Lula destacou a importância da parceria entre os dois países nos últimos 50 anos e ressaltou e intenção em ampliar essa relação em áreas estratégicas como saúde, agronegócio e inteligência artificial.
“O presidente Xi e eu decidimos desejo de elevar a parceria estratégica e global ao patamar de comunidade de futuro compartilhado por um mundo mais justo e um planeta sustentável. Estamos determinados a alicerçar nossa cooperação pelos próximos 50 anos em áreas como infraestrutura sustentável, transição energética, inteligência artificial, economia digital, saúde e aeroespacial”, afirmou Lula.
“Por essa razão, estabelecemos sinergias entre as estratégias brasileiras de desenvolvimento, como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento, o programa Rota de Integração Sul-Americana e o Plano de Transformação Ecológica, e a iniciativa Cinturão e Rota”, acrescentou o presidente.
O melhor momento das relações bilaterais
Xi Jinping afirmou que as relações entre os dois países se encontram em seu melhor momento. Ele enumerou as principais colaborações assinadas hoje, que devem trazer benefícios para as populações dos dois países..
“A elevação das relações bilaterais à comunidade de futuro compartilhado China-Brasil por um mundo mais justo e um planeta mais sustentável e o estabelecimento de sinergias entre a iniciativa Cinturão e Rota e as estratégias de desenvolvimento do Brasil, no contexto da evolução acelerada da configuração internacional, tudo isso demonstra nossa determinação de identificar, responder e aproveitar as mudanças”, enfatizou o presidente chinês.
“E isso promoverá, com certeza, as relações China-Prasil a levar a diante o que herdou do passado e arrancar os próximos 50 anos dourados. Bem como estabelecer exemplos de união e auto-fortalecimento para os países do sul global”, acrescentou o presidente chinês, que chegou a Brasília após participar, no Rio de Janeiro, da Cúpula de Líderes do G20, na segunda-feira (18) e na terça-feira (19).
Acordos
FORÇA-TAREFA – Lula garantiu que, para que os acordos sejam implementados, uma Força-Tarefa sobre Cooperação Financeira e outra sobre Desenvolvimento Produtivo e Sustentável serão estabelecidas e vão apresentar projetos prioritários em até dois meses, além dos esforços mantidos para dar seguimento ao Diálogo MERCOSUL-China e ao aprofundamento da cooperação na área de investimentos.
MUNDO MELHOR – Para o líder chinês, é hora de ambos os países, juntos, buscarem desenvolvimento, cooperação e justiça, em vez de pobreza, confrontação e hegemonia, e, assim, construírem um mundo melhor. O presidente brasileiro ressaltou o suporte do governo chinês à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada oficialmente há dois dias, durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, que já tem a adesão de mais de 80 nações. “A China foi parceira de primeira hora nessa empreitada para devolver a dignidade a 733 milhões de pessoas que passam fome no mundo em pleno século 21”, disse Lula.
BUSCA PELA PAZ – Outro tema abordado na reunião dos dois líderes foi o fim das guerras na Ucrânia e no Oriente Médio. Lula lembrou que sem paz o planeta tampouco estará em condições de construir soluções para a crise climática, outra meta compartilhada com a China. “O interesse chinês pelo Fundo Florestas Tropicais para Sempre, proposto pelo Brasil para remunerar a preservação desses biomas, confirma que há alternativas eficazes para financiar o desenvolvimento sustentável”.
UCRÂNIA E PALESTINA – Xi Jinping ressaltou que somente quando houver uma visão de segurança comum, cooperativa e sustentável será possível uma trilha de paz duradoura. “China e Brasil emitiram entendimentos comuns sobre uma resolução política para a crise na Ucrânia e criaram o Grupo de Amigos da Paz sobre a crise na Ucrânia, junto com os outros países do sul global. Devemos reunir mais vozes que advocam a paz e procuram viabilizar uma solução política. Sobre o conflito no Oriente Médio, o presidente chinês afirmou que é necessário focar na Palestina. “É a causa raiz. Apelamos por um cessar-fogo imediato”, reforçou o líder chinês
Veja cada um dos 37 acordos:
1) Declaração Conjunta entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre a Formação Conjunta da Comunidade de Futuro Compartilhado China-Brasil por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável;
2) Plano de Cooperação do Governo da República Federativa do Brasil e do Governo da República Popular da China para o estabelecimento de sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescimento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-americana, e a Iniciativa Cinturão e Rota;
3) Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação para o Desenvolvimento Internacional entre a Agência Brasileira de Cooperação da República Federativa do Brasil e a Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional da República Popular da China;
4) Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Bioeconomia entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;
5) Contrato de Captação entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o China Development Bank (CDB);
6) Protocolo de Requisitos Fitossanitários para Exportação de Uvas Frescas de Mesa do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China;
7) Protocolo sobre os Requisitos de Inspeção e Quarentena para a Exportação de Gergelim do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China;
8) Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China para a Importação de Farinha de Peixe, Óleo de Peixe e outras Proteínas e Gorduras derivadas de Pescado para Alimentação Animal do Brasil para a China;
9) Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China sobre Requisitos Fitossanitários para a Exportação de Sorgo do Brasil para a China;
10) Carta de Intenções entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Estatal de Regulação de Mercados (SAMR) da República Popular da China para promover a cooperação técnica, científica e comercial no setor agrícola;
11) Memorando de Entendimento para o Intercâmbio e a Colaboração sobre Tecnologia e Regulação de Pesticidas entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China;
12) Мemorando de Entendimento entre o Ministério das Cidades da República Federativa do Brasil e o Ministério da Habitação e do Desenvolvimento Urbano-Rural da República Popular da China para o Fortalecimento da Cooperação na Área de Desenvolvimento Urbano;
13) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre Cooperação na Indústria Fotovoltaica;
14) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Autoridade de Energia Atômica da China sobre Cooperação Estratégica em Aplicações de Tecnologia Nuclear;
15) Memorando de Entendimento sobre o Programa Sino-Brasileiro de Fonte de Luz Síncrotron entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
16) Memorando de Entendimento para o Aprimoramento da Cooperação no Desenvolvimento de Capacidades em Inteligência Artificial entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
17) Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento do Laboratório Conjunto em Mecanização e Inteligência Artificial para Agricultura Familiar entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
18) Memorando de Entendimento entre Telecomunicações Brasileiras S.A. Telebras, Empresa Vinculada ao Ministério das Comunicações do Brasil (“Telebras”) e a Shanghai Spacesail Technologies Co., Ltd., Empresa Chinesa Cujo Objetivo Social é o Provimento de Serviços e Soluções de Telecomunicações via Satélite (“Spacesail”);
19) Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação na Economia Digital entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Dados da República Popular da China;
20) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o China Media Group sobre Cooperação Audiovisual;
21) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o China Film Archive;
22) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e a China Film Administration;
23) Carta de Intenções sobre a Promoção da Cooperação de Investimento para Desenvolvimento Sustentável entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;
24) Plano de Ação para Promoção do Investimento Industrial e Cooperação 2024-2025 entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;
25) Memorando de Entendimento para Promoção da Cooperação Econômica e Comercial sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;
26) Memorando de Entendimento sobre Cooperação Esportiva entre o Ministério do Esporte da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Esporte da República Popular da China;
27) Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Transformação Ecológica e Desenvolvimento Verde entre o Ministério da Fazenda da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;
28) Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento do Intercâmbio e da Cooperação sobre Reforma e Desenvolvimento de Empresas Estatais e Governança Corporativa entre a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da República Federativa do Brasil e a Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado da República Popular da China;
29) Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China sobre Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração;
30) Plano de Ação entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional da Saúde da República Popular da China na área de Saúde para os anos 2024-2026;
31) Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo da República Federativa do Brasil e o Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China para Fortalecer a Cooperação em Turismo;
32) Memorando de Entendimento entre o Ministério do Planejamento e Orçamento da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para o Fortalecimento de Intercâmbio e Cooperação no âmbito do Desenvolvimento Econômico;
33) Memorando de Entendimento entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil e o Grupo de Mídia da China;
34) Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC – e China Media Group – CMG;
35) Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Tsinghua sobre o Programa de Resposta da Juventude Latino-Americana e Chinesa a Desafios Globais;
36) Memorando de Entendimento entre o Grupo de Mídia da China – CMG e a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e
37) Acordo de Cooperação entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Administração Estatal para Regulação do Mercado (Administração Nacional de Normalização) da República Popular da China (SAMR/SAC).
