O coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, elaborou um documento com o que seriam as etapas para a efetivação de um golpe de Estado no Brasil. O manuscrito, encontrado na mesa de Peregrino pela Polícia Federal (PF), termina com a frase “Lula não sobe a rampa”.
O documento foi denominado “Operação 142” numa referência ao artigo da Constituição Federal, interpretado pelos golpistas erroneamente, que autorizaria uma intervenção militar com o objetivo de “restaurar a ordem”.
“Tal fato evidencia a preocupação dos investigados com a possibilidade da existência de uma minuta física relacionada ao art. 142 da CF encontrada pela Polícia Federal. O documento é manuscrito”, diz um trecho do relatório da PF, cujo sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O documento foi denominado “Operação 142” numa referência ao artigo que autorizaria uma intervenção militar com o objetivo de “restaurar a ordem” / Reprodução/Polícia Federal
Entre as linhas de esforços, Peregrino estabeleceu a “anulação de atos arbitrários do STF”, “discurso em cadeia nacional de TV e rádio”, “preparação (ensaios) da tropa para as ações diretas” e “mobilização de juristas e formadores de opinião”.
A Polícia Federal informou que Braga Netto e seu entorno “tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma intepretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado”, diz um trecho do relatório.
A PF escreve ainda que, “considerando a dinâmica dos eventos citados (anulação das eleições e impedimento de efetivação de Lula no cargo presidencial), aduz-se que o referido documento tenha sido redigido entre novembro e dezembro de 2022″.
Se o golpe fosse consumado, seria criado um gabinete vinculado à Presidência da República, liderado pelos generais Braga Netto e Augusto Heleno.
Além de Bolsonaro, a PF indiciou Braga Netto, que chefiava a Casa Civil na época da tentativa do golpe; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Valdemar Costa Neto, presidente do PL; e mais 32 nomes. Veja a lista completa.
O plano dos investigados “detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão de Crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”, mostra o relatório.
BdF
