Bolsonaro alterou minuta do golpe e queria prisões de Alexandre Moraes, Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes

Bolsonaro alterou minuta do golpe e queria prisões de Alexandre Moraes, Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes

Investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou mudanças na minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. A informação consta da decisão assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou mandados de busca e apreensão e prisão dos envolvidos.

Segundo a PF, a minuta inicial previa as prisões dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).  Após receber o texto, apresentado por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais que foi preso preventivamente nesta quinta-feira (8), Bolsonaro solicitou mudanças a Martins. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições. O advogado Amauri Saad também foi alvo da operação.

“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão.

“Os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins [então seu assessor] e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo”, diz o inquérito da PF.

O texto previa a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também determinava novas eleições — Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Lula (PT) no pleito de 2022.

“Mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o general Freire Gomes sinalizam que o então presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”, menciona Alexandre na decisão.

O ministro avalia, com base em mensagens de Mauro Cid, que Bolsonaro mudou de posição em novembro de 2022, deixando de aceitar sua derrota nas urnas e passando a estudar a possibilidade de “virada de jogo”.

“Na sequência, iniciaram-se tratativas para realização de reuniões, que efetivamente ocorreram, com a presença de integrantes civis do governo e integrantes das Forças Armadas, para a finalidade de planejar e executar ações voltadas a direcionar e financiar as manifestações que pregavam um golpe militar, com a finalidade de manter o então presidente da República Jair Messias Bolsonaro no poder, mesmo após ter perdido as eleições democraticamente realizadas”, diz Alexandre.

De acordo com a PF, nota assinada em 11 de novembro pelos três comandantes das Forças Armadas, que dizia que elas permaneciam “vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso”, foi importante para manter e intensificar manifestações antidemocráticas.

Alexandre também destaca que o grupo bolsonaristas discutiu diversas estratégias para atacar as urnas eletrônicas, de forma a alegar a existência de fraude, o que seria o pretexto para o golpe de Estado.

TSE tornou Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral declarou a inelegibilidade por oito anos de Bolsonaro por usar a estrutura da Presidência da República e do cargo para promover uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada com desvio de finalidade, visando a atacar o sistema eletrônico de votação em prol de dividendos eleitorais. A conduta configura abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, segundo a corte.

O TSE também condenou Bolsonaro por abuso de poder político e econômico por encavalar desfiles cívico-militares de comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil com comícios eleitorais no 7 de setembro de 2022.

Reunião com comandantes

Após ter concordado com o novo texto, Bolsonaro, conforme a Polícia Federal, convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aeronáutica) – “para apresentar a minuta e pressioná-los a aderirem ao golpe de estado”. O encontro foi realizado no dia 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada.

Monitoramento de Moraes

Os policiais federais identificaram ainda que o grupo monitorou Alexandre de Moraes para “executar a pretendida ordem de prisão, em caso de consumação do golpe de estado”.

A investigação mostrou monitoramento de deslocamentos de Moraes entre Brasília e São Paulo nos dias 15, 21, 24 e 31 de dezembro de 2022, a partir de mensagens trocadas entre Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, e o coronel do Exército, Marcelo Camara, que atuou como assessor especial da Presidência da República. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo pelo termo “professora”.

“A investigação constatou que os deslocamentos entre Brasília e São Paulo do ministro Alexandre de Moraes são coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo. Assim, o termo “professora” utilizado por Mauro Cid e Marcelo Camara seria um codinome para a ação que tinha o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como alvo”, informou a Polícia Federal.

Para a polícia, o monitoramento “demonstra que o grupo criminoso tinha intenções reais de consumar a subversão do regime democrático, procedendo a eventual captura e detenção do Chefe do Poder Judiciário Eleitoral”.

 

Com informações da Agência Brasil e Conjur – Foto: Valter Campanato Ag.Br.