Os deputados estaduais Antônio Gomide, Bia de Lima e Mauro Rubem elogiaram o programa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde.

Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei.

A cerimônia foi prestigiada pela bancada estadual do PT, que tem dois odontólogos: Antônio Gomide e Mauro Rubem, além da professora Bia de Lima.

Gomide, que era prefeito de Anápolis em 2004, quando o Brasil Sorridente foi lançado pelo governo Lula pela primeira vez diz que o programa é fundamental para garantir a saúde bucal de crianças, jovens e adultos.

“Em Anápolis ele apresentou excelentes resultados nas escolas e nos postos de saúde, melhorando a qualidade de vida de centenas de beneficiados”, frisa Gomide.

Ze Gotinha voltou e apoia o Brasil Sorridente

Segundo o presidente Lula, “o Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, salienta o presidente.

Bia de Lima destacou a decisão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, de levar o programa de saúde bucal às escolas, com educação e, inclusive, com a atuação de dentistas em sala de aula.

“É como disse em seu discurso o nosso presidente Lula: o dentista tem que ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola”, pondera Bia.

Mauro Rubem enfatizou a meta do predidente Lula de chegar até 2026 com 100 mil equipes atuando. Ele destacou que a participação dos odontólogos e técnicos de saúde é que faz o programa chegar a quem precisa.

“Mesmo com todo desmonte nas políticas de saúde desde o golpe de 2016, os profissionais de saúde resistiram e mantiveram o SUS de pé. É preciso reconhecer e valorizar todos odontólogos, médicos, enfermeiros e técnicos que abraçaram o SUS e que ajudaram a salvar milhões de vidas durante a pandemia”, registra Mauro.

Mauro e Gomide com o deputado Jorge Sola (PT-BA) autor do projeto que torna o Brasil Sorridente uma política permante de saúde pública

Garantia de serviços

O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.

Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, disse.

Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da saúde, como boa alimentação e acesso à água tratada e fluoretada, que também impactam a saúde bucal.

A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.

Ampliação de atendimento

Desde o início do governo, o Ministério da Saúde vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023.

Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passará a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026.

Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez.

Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulneráveis e de difícil acesso.

As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dentárias, que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos.

Com informações da Agência Brasil