As MPMEs correspondem a cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, com movimento estimado de R$ 420 bilhões/ano.
Até a próxima terça-feira (1º), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai disponibilizar mais de R$ 100 bilhões de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
O crédito, que deverá viabilizar mais de 200 mil operações nos próximos 18 meses, foi instituído através do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A expectativa é que o setor receba a injeção de R$ 30 bilhões até o final deste ano, de um total de R$ 100 bilhões que serão oferecidos pelo O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES.
Os recursos alavancados não envolvem desembolsos da União. Eles resultam da baixa inadimplência (5,7% até setembro de 2024), inferior ao limite previsto nas operações contratadas no ano de 2020. Naquele ano, quando o programa foi lançado, o limite de cobertura de inadimplência era de 20% para médias e grandes empresas e de 30% para pequenas empresas.
Com a boa performance do FGI PEAC, quase metade dos 40 agentes financeiros que contrataram garantias do programa em 2020 optou pela renúncia de cerca de R$ 9 bilhões em limite para cobertura de garantias, o que possibilitou a alavancagem dos R$ 100 bilhões.
Nesse contexto, o BNDES, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em conjunto com o Conselho de Participação em Fundos Garantidores para MPME, fizeram uma alteração normativa que permitiu a alavancagem dos recursos não utilizados. Com a medida anunciada, já no último trimestre de 2024, espera-se a geração de um volume de crédito na economia superior a R$ 30 bilhões.
“A boa gestão financeira e de crédito dos ativos do FGI PEAC pelo BNDES garantiu, sem novos aportes do Tesouro Nacional, um volume de 42 bilhões em crédito alavancado em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024. Em torno de 70% das operações realizadas pelo programa de garantia são com micro e pequenas empresas, principal segmento gerador de emprego e renda do país e prioritário para o governo do presidente Lula”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
