O motivo para os protestos é a aprovação do projeto na madrugada de quarta-feira (10), às 2h26, por 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção. A proposta, apresentada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), muda a forma de cálculo das penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, eliminando o acúmulo aplicado pelo STF. Na prática, o crime mais grave absorve o outro, reduzindo drasticamente o tempo de reclusão dos condenados.
Projeto libera 50% dos presos, inclusive membros do CV e PCC
Pela nova regra, a progressão de regime pode ocorrer após o cumprimento de apenas um sexto da pena. Para Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, isso pode representar pouco mais de dois anos de prisão.
O jurista e professor Lenio Streck é categórico ao criticar o texto. Segundo ele, o projeto, se aplicado de forma isonômica, pode gerar o caos. “O projeto bolsonarista criará o caos. Porque — e isso é consenso entre os penalistas importantes, em especial Juarez Tavares — o projeto da Dosimetria acabou com o sistema de acumulação penal, o chamado concurso material,” afirma Streck.

A consequência prática, segundo o especialista, seria massiva. “Aprovado o projeto assim como está e se a aplicação do direito for para valer, metade dos condenados hoje nos presídios serão beneficiados e soltos. Insisto: se for para valer. Por que é assim: a regra tem que ser aplicada analogicamente a todos os delitos. Uma regra de concurso não pode variar ou ficar restrita de acordo com o crime. Se o projeto que mirar no padre, acerta em toda a igreja. A gravidade do crime não tem por base a regra de concurso, e vice-versa, mas sim a relevância do bem jurídico. Os juízes terão de aplicar a regra de forma analógica e isonômica.”
Artistas e povo nas ruas
Organizador, juntamente com a esposa Paula Lavigne do novo ato musical para “devolver o Congresso para o povo”, Caetano Veloso ganhou reforço de Gilberto Gil e Paulinho da Viola na manifestação na manifestação que acontece a partir das 14h deste domingo (14) na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
O ato, convocado na última quinta-feira (11) tem como foco principal as recentes negociatas de Hugo Motta (Republicanos-PB) que resultaram na aprovação do chamado PL da Dosimetria, em um grande entre bolsonaristas Centrão para tirar Jair Bolsonaro (PL) da prisão, e na tentativa de manter o mandato da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP).
Além de Copacabana, atos estão sendo convocados em todo o Brasil. Em Goiânia o ato será na Praça Universitária às 15hs, em São Paulo, a concentração m começa às 14h no vão do Masp, na avenida Paulista.
A expectativa é que os atos ocorram nos moldes de setembro. Há quatro meses, na praia de Copacabana, no Rio, Caetano recebeu ícones da luta contra a Ditadura, como Chico Buarque, Gilberto Gil, Paulinho da Viola, e dezenas de artistas que uniram suas vozes com milhares de manifestantes.

Veja a relação de cidades e locais onde haverá atos
CENTRO-OESTE
Brasília (DF): 10h – SESI Lab (ao lado da Rodoviária) com marcha até o Congresso
Goiânia (GO): 15h – Praça Universitária
Campo Grande (MS): 8h – Avenida Afonso Pena com 14 de Julho
Cuiabá (MT): 8h – Praça Ulysses Guimarães, Av. do CPA
NORTE
Rio Branco (AC): 17h – Lago do Amor
Manaus (AM): 9h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas
Macapá (AP): 16h – Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras)
Belém (PA): 9h – Escadinha das Docas
Porto Velho (RO): 15h – Praça da Estrada de Ferro
Boa Vista (RR): 17h – Praça das Águas
NORDESTE
Maceió (AL): 9h – Praça 7 Coqueiros
Salvador (BA): 10h – Morro do Cristo
Fortaleza (CE): 15h – Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)
Sobral (CE): 18h – Boulevard do Arco
São Luís (MA): 9h – Largo do Carmo
João Pessoa (PB): 9h – Busto do Tamandaré
Recife (PE): 14h – Rua da Aurora
Teresina (PI): 9h – Praça Pedro II
Mossoró (RN): 17h – Teatro Municipal
Natal (RN): 8h – Av. Roberto Freire (calçada do Ferreira Costa)
Aracaju (SE): 14h – Praia da Cinelândia
SUDESTE
Vitória (ES): 16h – UFES
Belo Horizonte (MG): 9h – Praça Raul Soares
Divinópolis (MG): 8h30 – Feira do Niterói
Ipatinga (MG): 9h30 – Feira do Canaã
Juiz de Fora (MG): 10h – Praça da Estação
Montes Claros (MG): 8h – Praça da Matriz
Passos (MG): 9h – Feira Livre da JK
Poços de Caldas (MG): 10h – Praça Pedro Sanches
Serra do Cipó (MG): 10h – Praça Central
Teófilo Otoni (MG): 8h30 – Praça dos Imigrantes
Uberaba (MG): 10h30 – Feira da Abadia
Uberlândia (MG): 9h30 – Praça Clarimundo Carneiro
Araçatuba (SP): 9h – Câmara Municipal
Botucatu (SP): 10h – Em frente à EECA
Campinas (SP): 9h – Largo do Pará
Ribeirão Preto (SP): 15h30 – Esplanada Pedro II
Santos (SP): 14h – Estação da Cidadania
São Paulo (SP): 14h – Em frente ao MASP (Avenida Paulista)
Sorocaba (SP): 10h – Praça da Bandeira (ao lado do Shopping Cianê)
Rio de Janeiro (RJ): 13h – Posto 5 de Copacabana
SUL
Curitiba (PR): 14h – Boca Maldita
Maringá (PR): 14h – Av. Brasil com Av. Getúlio Vargas (Centro)
Porto Alegre (RS): 14h – Arcos da Redenção
Florianópolis (SC): 9h30 – Ponte Hercílio Luz (lado ilha)
Itajaí (SC): 9h – Praça Beira Rio (Fazenda)
Joinville (SC): 17h – Praça Nereu Ramos